O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na última quinta-feira (28), maioria de votos pela rejeição do recurso da defesa do ex-jogador da seleção brasileira Robinho, determinando a manutenção de sua prisão.
Robson de Souza cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, desde março de 2024, condenado pelo crime de estupro. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de março de 2023, em cumprimento à condenação na Itália, país onde o crime foi cometido.
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A decisão foi tomada no julgamento do recurso contra a homologação, pelo STJ, da sentença da Justiça italiana. Na ação, os advogados de Robson contestam a validade da condenação obtida no Brasil.
Manifestaram-se a favor da prisão do ex-atleta os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
O ministro Gilmar Mendes foi o único a se posicionar a favor do ex-jogador, votando pela derrubada da decisão do STJ. De acordo com Mendes, a prisão de Robinho não deveria ter ocorrido antes que todas as chances de recurso tivessem sido esgotadas.
Fux, relator do caso no Supremo, destacou que a defesa tenta, durante o julgamento de habeas corpus pelo Plenário, debater de forma indevida um tema já analisado anteriormente pelo colegiado.
