Organizações da sociedade civil realizaram, nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, um ato que reivindica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação da primeira jurista negra para ocupar a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a aposentadoria de Barroso, anunciada no dia 9 de outubro, caberá a Lula indicar um novo nome para ocupar o cargo no Supremo. Desde sua criação, o tribunal nunca teve uma mulher negra como ministra.
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O protesto é mobilizado pelos movimentos Mulheres Negras Decidem, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, Coalizão Negra por Direitos, Rede Feminista de Juristas, Instituto Lamparina e Instituto Juristas Negras.
Para as organizações, a escolha de uma ministra negra representa um passo concreto em direção à equidade racial de gênero dentro da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Entre as juristas cotadas por movimentos sociais e institucionais, estão Adriana Cruz, Vera Lúcia Santana Araújo, Lívia Sant’Anna Vaz, Edilene Lôbo, Mônica Melo, Manuelita Hermes, Karen Luise Vilanova, Soraia Mendes, Sheila de Carvalho, Lívia Casseres, Lucineia Rosa e Flávia Martins.
O protesto ocorre durante a agenda do presidente na capital fluminense, que participará de um evento em comemoração ao Dia dos Professores, no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado.
Essa é a terceira vez que movimentos populares se organizam pela indicação da primeira mulher negra no STF. Em nota à imprensa, as entidades ressaltam que, em 134 anos, apenas quatro pessoas negras foram empossadas, todos homens. No mesmo período, apenas três mulheres ocuparam uma vaga no Supremo, todas brancas.
“Manter o padrão histórico de indicações pode prejudicar a popularidade do governo, que segue para as eleições de 2026 em cenário favorável após a resposta brasileira aos rompantes tarifários de Donald Trump. A recusa na indicação sinalizaria desprezo pelas demandas da população negra no Brasil”, diz trecho do comunicado.
Em entrevista à Alma Preta, a coordenadora do Mulheres Negras Decidem, Taináh Pereira, destaca que, em 2023, a campanha por uma jurista negra no STF alcançou mais de 3 milhões de pessoas, o que demonstra que a pauta é reivindicada por diversos segmentos da sociedade.
“E o que nós temos agora é mais uma oportunidade de trazer essa reflexão e recuperar um argumento que é muito fundamental para a construção da democracia e da sociedade que nós queremos. Ter a participação das maiorias sociais em espaços de poder e de tomada de decisão é imprescindível para avançarmos como sociedade”, aponta.
Ferreira explica que o tema não é uma pauta divisionista, e sim uma busca pela composição diversificada nesses espaços.
“É uma reflexão que parte de acúmulos de décadas sobre o quão importante é ter diferentes segmentos da sociedade representados em espaços de poder e de tomada de decisão. É uma frente de batalha dessa amplíssima luta que reúne as maiorias sociais, as mulheres e as pessoas negras por um espaço condizente com sua participação e presença na sociedade”, conclui.
