A ONG Criola divulgou, na segunda-feira (10), uma nota pública celebrando a Declaração de Belém, lançada pelo governo federal durante a cúpula dos líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que reconheceu o racismo ambiental como um dos efeitos da crise climática.
No documento, o Brasil e outros 19 países do Sul Global reconhecem que os eventos climáticos extremos e a degradação ambiental recaem de forma desproporcional sobre pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos historicamente vulnerabilizados.
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Para a organização, apesar do documento não gerar obrigações legais no direito internacional, o simples reconhecimento do racismo ambiental como uma pauta da agenda climática e de direitos humanos já é um avanço no debate.
“Agora, esperamos que, na COP30, seu conteúdo esteja no centro dos debates e, sobretudo, que impulsione uma agenda pública que posicione o racismo ambiental como eixo central na formulação de políticas climáticas efetivamente mais justas, inclusivas e transformadoras. Para além do reconhecimento, é fundamental que o tema avance nas negociações internacionais e se traduza em medidas concretas”, declarou a coordenadora programática de CRIOLA, Mônica Sacramento.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30a edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
