O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu suspender a realização de um concurso para contratação de professor de literaturas africanas de língua portuguesa na Universidade de São Paulo (USP) até que seja julgada a ação que questiona a anulação do edital anterior. A decisão foi tomada após a professora e doutora Érica Cristina Bispo ingressar com ação judicial contestando a revogação de sua nomeação para o cargo.
A pesquisadora havia sido aprovada em primeiro lugar no concurso público promovido pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) em novembro de 2024. No entanto, sua posse foi impedida após outros candidatos apresentarem recurso alegando relações de amizade entre Érica e integrantes da banca avaliadora, além de suposta discrepância nas notas atribuídas aos concorrentes.
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No ano passado, Érica Bispo denunciou o ocorrido e apontou racismo no processo, afirmando que era a única candidata negra no concurso e classificou a decisão como um ato de caráter discriminatório. A contestação do resultado foi embasada em postagens em redes sociais e fotos de eventos acadêmicos.
De acordo com o relator do caso, o desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP, a suspensão do novo concurso foi considerada necessária porque ainda existem dúvidas que precisam ser analisadas no processo. Segundo ele, caso a decisão final seja favorável à pesquisadora, a continuidade do novo certame poderia gerar consequências administrativas.
Mesmo com o processo em andamento, um novo edital FFLCH/FLC nº 037/2025 foi publicado em 30 de setembro de 2025, abrindo outro concurso para a mesma vaga.
O recurso que contestava o resultado do primeiro concurso havia sido rejeitado pela Congregação da FFLCH, que manteve a contratação. No entanto, a Procuradoria Acadêmica da USP recomendou a anulação do edital, decisão posteriormente aprovada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, com base em “indícios de relações de proximidade da candidata aprovada com integrantes da banca”, além de publicações em redes sociais.
Ainda segundo a decisão judicial, o caso também foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). A apuração não teria identificado irregularidades no concurso, assim como a análise realizada pela Congregação da FFLCH, embora essas conclusões tenham sido posteriormente revistas pelo Conselho Universitário.
