O Senado Federal instituiu a Comenda Laço Branco, honraria destinada a reconhecer homens ou instituições que atuam no combate à violência contra a mulher. A criação da medalha foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) por meio da Resolução nº 1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).
A comenda será concedida a até três agraciados por sessão legislativa. A cerimônia de entrega deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Após a escolha, os nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal.
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Senadores e senadoras poderão indicar concorrentes à comenda, com justificativa circunstanciada dos méritos dos indicados. A apreciação dos nomes caberá ao Conselho da Comenda Laço Branco, órgão composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.
A composição do conselho será renovada a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias, com possibilidade de recondução dos membros. A participação no colegiado não prevê remuneração, sendo considerada serviço público relevante prestado à Casa e à causa.
Origem da campanha
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 13.872/2019, faz referência à Campanha Laço Branco, iniciativa internacional que completa 35 anos em 2026. A campanha teve origem no Canadá após o massacre de 14 mulheres na Escola Politécnica de Montreal, em 6 de dezembro de 1989, quando um homem armado separou as estudantes das demais pessoas e disparou contra elas alegando “lutar contra o feminismo“.
No Brasil, a campanha chegou em 1999 e passou a organizar atividades de mobilização masculina pelo fim da violência. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) apontam que o país registrou 1.470 ocorrências de feminicídios em 2025, um aumento de 0,41% em relação a 2024, ano em que a vitimação feminina já havia batido o recorde nacional.
