O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) entregou neste sábado (28) a titulação coletiva de terras à Comunidade Quilombola de São José da Serra, localizada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença (RJ).
A cerimônia ocorreu na sede provisória da comunidade e contou com a presença da secretária-executiva Fernanda Machiaveli.
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A iniciativa representa um marco na regularização fundiária do estado do Rio de Janeiro. Foi a primeira titulação de áreas desapropriadas, de territórios particulares, destinadas a uma comunidade quilombola.
Ao todo, foram tituladas a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares, totalizando 217 hectares para as famílias da comunidade.
Fernanda Machiaveli classificou o momento como uma semana de vitórias das comunidades quilombolas e disse que a entrega foi histórica.
“Essa comunidade, depois de anos de luta, conquistou os seus dois títulos de domínio, são 217 hectares que passam agora a estar titulados para essa comunidade”, afirmou em nota ministerial.
A ação foi realizada em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A titulação coletiva assegura às famílias quilombolas o direito à terra, fortalece sua identidade cultural, garante autonomia produtiva e cria condições para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
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Pacote de entregas
Machiaveli lembrou que a titulação em Valença integra um conjunto maior de ações do governo federal para as comunidades quilombolas.
“Essa foi a primeira desapropriação de terras privadas no estado do Rio de Janeiro direcionando a área para a comunidade de Quilombolas. Essa conquista faz parte de um grande pacote de entregas”, destacou.
Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nove decretos de reconhecimento de comunidades quilombolas. Esses atos se somam a outros 60 já formalizados.
O governo também entregou mais de 15 títulos de terra, entre eles o da comunidade de Alcântara, no Maranhão, após décadas de disputa territorial.
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