A relatora especial sobre Violência contra Mulheres e Meninas da Organização das Nações Unidas (ONU), Reem Alsalem, elogiou, na quinta-feira (2), a recente decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres trans de competições femininas.
A medida foi anunciada no dia 26 de março e define uma política de testes genéticos de identificação da presença do gene SRY (do inglês Sex-determining Region Y), responsável por desencadear o desenvolvimento biológico masculino, para definir a elegibilidade de atletas na categoria feminina.
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O exame só poderá ser realizado uma vez, sendo vedada a competição em caso de resultado positivo.
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Em comunicado à imprensa, Alsalem declarou que a iniciativa visa proteger a categoria feminina, classificando-a como “fundamentada no bom senso, em fatos e na ciência”.
A representante da ONU ainda alega que a nova política deve levar dignidade, equidade e segurança para mulheres e meninas no esporte olímpico, destacando que a norma reserva a participação nas categorias femininas olímpicas às mulheres biológicas.
“A política representa um passo necessário, proporcional e legítimo para garantir a proteção de mulheres e meninas, em conformidade com o direito e as normas internacionais de direitos humanos”, diz trecho da nota.
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A relatora ainda afirmou que, mesmo não sendo retroativa, o COI pode oferecer soluções adequadas à antiga permissão de mulheres trans nas competições femininas, como considerar a atribuição retroativa de medalhas paralelas.
Outra medida posterior sugerida é a realização de um pedido de desculpas para as atletas femininas que “tiveram a competição justa negada”.
