No dia 20 de junho é comemorado o Dia Mundial do Refugiado. A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para celebrar a resistência, coragem e força dos migrantes e refugiados ao fugirem de sua terra natal, seja por conflitos, violência ou violação dos direitos humanos.
Para o porta-voz do Acnur (Agência da ONU para Refugiados) no Brasil, Luiz Fernando Godinho, deve-se destacar mais avanços do que retrocessos no acolhimento de refugiados no território brasileiro. Mesmo na pandemia, Luiz ressalta que o sistema de reconhecimento de migrantes permaneceu ativo.
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“O Brasil, como os outros países, teve que fechar suas fronteiras por conta da disseminação do coronavírus, mas mesmo assim mantemos o diálogo com o governo federal para que haja flexibilização em receber os refugiados, documentá-los, para poder oferecer a assistência que precisam. A Covid-19, infelizmente, não parou com as guerras e conflitos”, relata o porta-voz da agência, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.
Em 2020 o número de refugiados subiu para quase 82,4 milhões, de acordo com a última edição do relatório anual do Acnur, “Tendências Globais”. O documento mostra um aumento de 4% se comparado a 2019, antes da pandemia, ano em que 79,5 milhões de deslocamentos foram registrados. A agência aponta que este é o maior número verificado até então.
Outro aspecto levantado pelo porta-voz do Acnur é sobre as medidas que a agência tem tomado para auxiliar os refugiados no período pandêmico. De acordo com Luiz, a prioridade é garantir que as pessoas nessa condição sejam incluídas nas respostas nacionais de saúde.
Segundo o porta-voz da Acnur, a agência atuou em várias frentes até mesmo para promover informações seguras sobre o coronavírus. Kits de higiene e limpeza também foram distribuídos para a prevenção da doença. “No caso do Brasil, conseguimos essa inclusão junto às autoridades públicas para que os refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso às políticas desenvolvidas para responder à pandemia no país”, comenta Luiz.
Refugiada presa injustamente em São Paulo
No dia 11 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liberdade provisória para a refugiada togolesa Falilatou Estelle Sarouna, presa em 15 de dezembro de 2020 na Penitenciária Feminina do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, acusada de participar de uma quadrilha internacional de crimes de extorsão.
À reportagem, a advogada Cátia Kim, pesquisadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), avaliou os perigos de estar encarcerado em um momento pandêmico, levando em consideração a aglomeração inevitável dos presídios. Falilatou sofre de um problema de saúde crônico e precisa de medicação de uso contínuo.
A preocupação da advogada vai de encontro com o que diz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta um aumento de 190% no registro de novos óbitos por Covid-19 de pessoas encarceradas em comparação com o último bimestre do ano passado. O mais recente Mapa da População Carcerária apontou que o Brasil abriga 9.712 presos estrangeiros e refugiados.
Para a advogada, a liberdade de Falilatou representa “uma vitória para todos os refugiados”. O caso ganhou visibilidade na mídia com a campanha Liberdade Para Falilatou e a jurista acredita que graças a essa pressão o resultado positivo foi alcançado.
Atualmente, Falilatou Sarouna se recupera dos impactos do encarceramento e resguarda a saúde em casa, explica Cátia Kim. A defesa destaca que o plano da mulher togolesa é retomar a vida, bem como a autonomia financeira enquanto aguarda o julgamento em liberdade.
Ainda segundo o porta-voz da agência da ONU, um dos grandes impactos da Covid-19 para a população refugiada no Brasil é a diminuição da sua capacidade de autossuficiência para se manter com seus próprios meios na situação de refúgio. Portanto, Luiz Fernando afirma que para o futuro o trabalho de inserir os refugiados a condições de vida digna continua.
“A nossa visão para o próximo ano é exatamente intensificar esses mecanismos que podem gerar renda para os refugiados, inseri-los no mercado de trabalho, criar condições para que eles possam retomar a autonomia no seu processo de integração e seguir assegurando a inclusão deles nas respostas de saúde à pandemia”.
