A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou no dia 9 de junho o Projeto de Lei nº 2379/2023. A proposta institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A autora do projeto é a deputada federal Dandara (PT-MG). O senador Paulo Paim (PT-RS) deu parecer favorável. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A data escolhida homenageia Nossa Senhora do Rosário, celebrada em 7 de outubro. As tradições do Congado e do Reinado ocorrem em louvor à santa. As manifestações têm raízes no período da escravidão e no pós-abolição.
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“Criar essa data é afirmar valores, elevar a autoestima congadeira e fazer do Brasil um país cada vez mais multicultural e multirracial”, destacou Dandara. A deputada agradeceu aos idealizadores do projeto: Zezão, capitão do Congo Sainha, e o capitão do Belém, Ramon Rodrigues.
Ela também homenageou, in memoriam, Deny Nascimento, presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Uberlândia.
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A votação contou com a presença de congadeiros e congadeiras do Triângulo Mineiro. Os integrantes de guardas e lideranças culturais estiveram em Brasília mobilizados pela aprovação da proposta. A participação simbolizou a força de uma tradição mantida há gerações.
Entre os presentes estavam o capitão Ramon Rodrigues, do Moçambique de Belém, o capitão Zezão, do Congo Sainha, e Lindaura Alves, do Moçambique Santa Efigênia.
Eles acompanharam a votação ao lado do senador Paulo Paim, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, e da deputada Dandara.
Tradição presente em vários estados
Originárias principalmente em Minas Gerais, as tradições do Congado e do Reinado também ocorrem em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Os grupos se organizam em ternos, guardas e irmandades. Eles realizam festas e procissões com tambores, cantos, danças e rituais.
As manifestações preservam a memória coletiva, fortalecem laços comunitários e mantêm viva uma herança cultural construída pelo povo negro ao longo de séculos.
“Queremos garantir que essas tradições não sejam esquecidas. O Congado e o Reinado são parte fundamental do patrimônio cultural brasileiro, e a criação dessa data fortalecerá a luta do povo negro e a valorização das suas contribuições para o país”, afirmou a deputada.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.
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