O Núcleo TransUnifesp (NTU), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lançou na segunda-feira (8) a Clínica Jurídica do Direito das Pessoas LGBTQIA+. O evento ocorreu no auditório Ieda M. L. Maugeri, na Reitoria da Unifesp, com transmissão pelo canal da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) no YouTube.
A iniciativa busca fortalecer o acesso à justiça para a população LGBTQIA+. A clínica reunirá representantes do poder público, da universidade e dos movimentos sociais em torno do debate sobre direitos humanos e o papel das instituições na construção de uma sociedade mais justa.
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O projeto atuará na intersecção entre o ensino jurídico e a assistência social. Estudantes do curso de Direito da Unifesp participarão das atividades. O objetivo central é enfrentar as barreiras que impedem essa população de acessar direitos fundamentais.
O foco recai especialmente sobre pessoas trans e intersexo, grupo identificado como de maior vulnerabilidade socioeconômica e jurídica.
A clínica será coordenada por Renan Quinalha, coordenador geral do Núcleo TransUnifesp. O projeto ocorre sob o legado do professor Roberto Farina, homenageado no nome do NTU.
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Atuação em quatro frentes
A clínica organizará sua atuação nas frentes social, pedagógica, acadêmica e institucional. Entre as atividades previstas estão acolhimento e assistência jurídica gratuita, litígio estratégico, educação em direitos humanos e formação de defensores e defensoras dos direitos LGBTQIA+ em todo o Brasil.
O projeto também produzirá pareceres técnicos, peças processuais e pesquisas aplicadas.
O coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha, afirmou que a clínica materializa uma concepção crítica do ensino jurídico.
Segundo ele, a iniciativa reforça a conexão do curso de Direito da Unifesp com problemas reais da sociedade e com o engajamento de estudantes em atividades concretas.
“A Clínica materializa no curso de Direito o que chamamos de extensão universitária. O curso de Direito da Unifesp já nasce com essa visão crítica do Direito, com uma conexão com os problemas reais da sociedade e com o engajamento de estudantes em atividades concretas, um aprendizado que se faz muito na prática”, afirmou em nota à imprensa Quinalha.
Os atendimentos começam em julho de 2026. Na primeira etapa, a clínica atenderá pessoas já acompanhadas pelo ambulatório adulto e pelo ambulatório infantojuvenil do Núcleo TransUnifesp.
Os ambulatórios atendem cerca de 400 pessoas adultas e 20 crianças e adolescentes. Posteriormente, o serviço abrirá para o público em geral.
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