O parlamento da Gâmbia discutiu em uma comissão a suspensão de uma lei que, desde 2015, proíbe a mutilação genital feminina. A proposta foi votada nesta segunda-feira (18) e teve 42 deputados a favor e quatro contra. O projeto de lei segue para outra votação de um comitê, o que pode levar cerca de três meses.
Ao menos 73% das mulheres gambianas com idades entre 15 e 49 foram submetidas à mutilação genital, de acordo com um relatório de 2021 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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A Unicef define a prática como “a remoção parcial ou total da genitália externa feminina, ou outra lesão aos órgãos genitais femininos por razões não médicas”.
Em entrevista à AFP, Divya Srinivasan, membro da ONG de direitos das mulheres Equality Now, disse que a revogação da proibição reverte anos de progresso e pode abrir precedentes para outras leis que estão em vigor no país.
“Existe o risco inerente de que este seja apenas o primeiro passo e possa levar ao retrocesso de outros direitos, como a lei sobre o casamento infantil, e não apenas na Gâmbia, mas na região como um todo”, lamentou.
Segundo Almameh Gibba, autor do projeto que revoga a lei, a proibição é uma violação dos direitos culturais e religiosos dos cidadãos da Gâmbia.
A proibição foi adotada durante o mandato do ex-presidente Yahya Jammeh, que impôs multas e penas de até três anos de prisão para quem praticar o ato. Jammeh acreditava que a prática estava ultrapassada e não era exigida no Alcorão, livro sagrado do Islã. Desde então, apenas dois casos foram julgados e a primeira condenação por descumprir a lei só foi feita em agosto de 2023.
Se o projeto de lei for aprovado, a Gâmbia se tornaria o primeiro país a revogar uma proibição à mutilação genital feminina.
