Nesta segunda-feira (4), a Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) realizou uma conferência de imprensa em Bruxelas, no marco do 62º aniversário de sua fundação, para renovar o apelo à autodeterminação e independência de Cabinda.
O movimento reivindica o apoio da União Europeia (UE) e das potências colonizadoras históricas, como Portugal, Bélgica e França, à causa separatista do enclave situado entre a República do Congo e a República Democrática do Congo.
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José Luís Luemba Veras, membro do Alto Conselho de Cabinda, destacou que a região vive sob “miséria, detenções arbitrárias e homicídios”, acusando o governo de Angola de explorar as riquezas locais, especialmente o petróleo, sem garantir os direitos da população. “Apelamos à comunidade internacional que reconheça a nossa autodeterminação e independência”, afirmou.
A FLEC-FAC fundamenta sua reivindicação no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, que estabeleceu Cabinda como um protetorado português, com status jurídico distinto do território de Angola. Após a descolonização, o enclave foi integrado à República de Angola, passando a ser uma das principais regiões de exploração petrolífera do país.
O movimento separatista defende que o destino de Cabinda não pode estar subordinado aos interesses do governo angolano, e que a comunidade internacional deve reconhecer o direito à autodeterminação do povo cabindense, assegurando o controle sobre seu território e recursos naturais.
Responsabilidade histórica das potências colonizadoras
O advogado Arão Bula Tempo, defensor dos direitos humanos e ativista da independência de Cabinda, cobrou a responsabilidade das antigas potências colonizadoras. Para ele, Portugal, Bélgica e França foram testemunhas do direito de Cabinda à autodeterminação e não podem ignorar a situação atual.
“Esses países não podem ser inocentes. Preferem dar primazia a Angola e fechar os olhos às reivindicações do povo de Cabinda”, criticou.
Bula Tempo destacou que a integração de Cabinda ao território angolano foi resultado das ações coloniais e que a comunidade internacional tem a obrigação de intervir. “Quem está apertado procura forças para se libertar”, declarou.
Jean-Claude Nzita, porta-voz da FLEC-FAC, destacou que o movimento não pede caridade, mas justiça. Para ele, o momento de reconhecer a independência de Cabinda chegou. “Somos portadores de uma identidade própria, uma história distinta e uma vontade clara. Não podemos continuar a ser marginalizados”, afirmou.
Nzita denunciou a presença militar de Angola no território e defendeu que a União Europeia e os Estados Unidos devem pressionar para garantir a Cabinda o direito de existir livremente e decidir seu próprio destino. O porta-voz classificou o enclave como “a última colônia de África“.
Texto com informações da Agência LUSA.
