Um procurador militar da República Democrática do Congo (RDC) pediu nesta sexta-feira (22) a pena de morte para o ex-presidente Joseph Kabila, julgado à revelia — quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende — por traição. A acusação inclui crimes de guerra, insurreição e tentativa de golpe contra o governo de Félix Tshisekedi.
Segundo o general Lucien Rene Likulia, Kabila teria coordenado ações com Ruanda para apoiar os rebeldes do M23, grupo que desde 2021 retomou ofensivas no leste do país. A acusação sustenta que o ex-presidente planejou “derrubar pela força armada o regime constitucional em vigor”, com a colaboração de Corneille Nangaa, ex-chefe da comissão eleitoral.
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O processo atribui a Kabila responsabilidade por homicídios, torturas e estupros ligados ao M23 nas províncias de Kivu do Norte e do Sul. O grupo chegou a ocupar a cidade de Goma em janeiro, antes de um cessar-fogo com o governo em julho.
A denúncia cita ainda a presença de Kabila em Goma em maio, onde se reuniu com líderes religiosos na presença de Lawrence Kanyuka, porta-voz do M23. O documento visto pela AFP classifica o ex-presidente como “um dos iniciadores” da Aliança Fleuve Congo (AFC), movimento político-militar criado em 2023 por Nangaa e que integra diferentes grupos rebeldes, incluindo o M23.
Reação da oposição
O Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), fundado por Kabila, rejeitou as acusações. Para Ferdinand Kambere, secretário-geral adjunto da legenda, trata-se de “um julgamento político” destinado a ocultar falhas do atual governo. Ele afirmou que as condições do processo “não garantem um julgamento justo” e caracterizou a acusação como perseguição contra uma liderança da oposição.
O próprio Kabila, que vive fora da RDC desde 2023, já havia chamado a Justiça de “instrumento de opressão”. Ele também classifica o governo de Tshisekedi como uma “ditadura”.
O país em números e na história recente
A República Democrática do Congo tem cerca de 109 milhões de habitantes e é um dos países mais populosos da África. A população é majoritariamente jovem — quase metade tem menos de 15 anos. O francês é o idioma oficial, ao lado de línguas nacionais como lingala, swahili, kikongo e tshiluba.
A economia é fortemente dependente da mineração, em especial do cobre e do cobalto, que representam cerca de 80% das exportações. O PIB gira em torno de US$ 70 bilhões, mas mais de 70% da população vive abaixo da linha de pobreza internacional.
O país tornou-se independente da Bélgica em 30 de junho de 1960, após quase um século de dominação colonial. Desde então, atravessou instabilidade política, guerras civis e conflitos regionais que marcaram sua história recente.
Joseph Kabila governou a RDC de 2001 a 2019, após o assassinato de seu pai, Laurent Kabila. Embora esteja exilado, mantém influência política no país. Tshisekedi, seu sucessor, o acusa de ser o cérebro por trás do M23, que ampliou o controle sobre áreas ricas em recursos minerais no leste do país com apoio de Ruanda, segundo relatórios da ONU.
Kigali nega envolvimento direto, mas especialistas internacionais afirmam que forças ruandesas tiveram papel “crítico” na ofensiva rebelde.
