Mulheres de diversos movimentos, organizações e partidos em Salvador estão se mobilizando para protestar contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto a crime de homicídio. Conhecido como PL da Gravidez Infantil, o texto, articulado pela bancada evangélica, prevê penas de até 20 anos para mulheres e meninas que interrompam gestações, mesmo em casos de estupro, risco de vida e microcefalia, enquanto a pena para estupradores pode chegar a até 10 anos.
A aprovação do regime de urgência para o projeto na Câmara dos Deputados, em uma votação relâmpago de apenas 23 segundos, tem gerado intensa reação nacional. Lideranças políticas, juristas, artistas e jornalistas têm se manifestado contra a proposta nas redes sociais e na imprensa, denunciando seus impactos negativos para os direitos das mulheres.
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O aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida da gestante, anencefalia do feto e em algumas outras situações, sem prazo definido para o procedimento. O PL da Gravidez impõe restrições severas ao acesso ao aborto legal, criminalizando as mulheres e meninas que necessitam desse direito.
Para Tâmara Azevedo, pré-candidata à vereadora pelo Psol e uma das mobilizadoras do ato em Salvador: “Esse PL é criminoso. E tem um alvo determinado: nossas meninas negras e indígenas. É um projeto que criminaliza meninas menores de idade, enquanto resguarda o estuprador. Não admitiremos retrocesso. Ocuparemos as ruas”, disse.
Manifestações contra o PL da Gravidez já começaram, com gritos de “Criança não é mãe” e exigências pela vida das mulheres em todo o país. A pressão das bancadas conservadoras para acelerar a tramitação do projeto direto para o plenário da Câmara dos Deputados tem gerado preocupação entre os grupos de direitos humanos e movimentos feministas.
Dados revelam que a cada 15 minutos uma menor de até 13 anos é estuprada no Brasil, e aproximadamente 20.000 menores de 14 anos se tornam mães anualmente no país.
A votação do projeto na Câmara dos Deputados ainda não tem data definida.
Serviço
Ato contra o PL 1904
Quando: sexta-feira (14)
Horário: 17h30
Quem: Movimentos de Mulheres de Salvador
Onde: Estação da Lapa – Avenida Vale do Tororó, Nazaré – Salvador
