Anualmente, o Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de estupros de vulneráveis praticados contra meninas com menos de 14 anos. As informações são do novo levantamento realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
A pesquisa considerou dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Sistema Único de Saúde (SUS), no biênio de 2020 a 2022, referentes aos mais de 1 milhões de partos ocorridos no período. Além de expor o número expressivo de crianças e adolescentes que se tornaram mães em decorrência de violência sexual, o estudo aprofunda sobre a falta de acesso aos procedimentos de saúde necessários para essas vítimas.
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Segundo o documento, cerca de 40% das meninas na faixa etária observada iniciaram o pré-natal depois dos primeiros três meses de gravidez. O acompanhamento combina exames laboratoriais, de imagem, regularização da carteira de vacinas e é uma importante ferramenta contra os índices de mortalidade materna, razão que matou 110 mulheres brasileiras a cada 100 mil nascidos vivos em 2021.
A pesquisa identificou que, quanto mais nova a mãe, menor o acesso a esse serviço de saúde. Apenas 30% das garotas de até 19 anos realizaram o procedimento no primeiro trimestre. Entre as que não completaram a educação formal, cerca de 49% das meninas começaram o pré-natal depois do prazo indicado (até 12ª semana de gestação).
No Sudeste do país, 33% das meninas iniciaram o pré-natal depois de três meses de gravidez, menor taxa observada pela pesquisa. No Norte quase metade das meninas realizaram o pré-natal depois de três meses de gravidez. A região também apresentou altos índices para as meninas indígenas, que, junto ao Centro-Oeste, representaram 49% dos casos de atraso no pré-natal. Para as crianças brancas dessas áreas, o percentual foi de 34%.
Estupro de vulneráveis no Brasil
A legislação nacional considera como incapaz de consentir a relações sexuais e toda pessoa com até 14 anos. A Lei federal 12.015/2009, determina como estupro de vulnerável os crimes de violência sexual cometidos contra aqueles que se encontram nessa faixa etária. A medida também inclui crimes sexuais praticados contra pessoas com deficiência ou que, independentemente da idade, estejam sob efeito de drogas ou enfermas.
De acordo com dados do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), cerca de 60 casos diários de violência sexual contra crianças e adolescentes foram denunciados nos primeiros cinco meses 2024.
Já o levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidades Para a Infância (Unicef) apontou para a média de 164,1 mil ocorrências do gênero no período de 2021 a 2023.
Em 2019, as crianças negras foram as mais impactadas por esse tipo de violência no país. O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que 50,9% das vítimas eram negras e pardas.
