Rodrigo*, homem de 25 anos, foi preso no dia 17 de dezembro, acusado de portar 152 g de cocaína e 32 g de crack. Imagens gravadas no dia mostram ele sendo arrastado por policiais militares para uma viatura, enquanto grita que foi forjado.
O caso ocorreu na rua Silvino de Araújo, em Cananeia, litoral de São Paulo, às 23h. No boletim de ocorrência, os policiais justificaram a prisão por tráfico de drogas, resistência e por dano ao patrimônio público. De acordo com os agentes de segurança, depois de colocado no porta-malas do carro, Rodrigo* danificou a viatura.
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O vídeo mostra que Rodrigo foi arrastado pelos policiais, deixando marcas de sangue no chão, enquanto gritava de dor.
Os policiais responsáveis pela prisão são Jamilson Moraes e Bruno de Souza, ambos não usavam câmeras corporais durante a ação.
Os agentes de segurança contam que faziam patrulha na rua, quando avistaram o sujeito em um local descrito no boletim de ocorrência como “ponto de tráfico”. O documento descreve que Rodrigo resistiu à prisão, com tentativa de fuga e luta com os policiais. Rodrigo afirmou que as drogas encontradas não eram dele.
Rodrigo tem passagens pelo sistema carcerário, por furto e roubo, e cumpria pena em regime semiaberto. O histórico e o fato de não ter uma residência fixa justificaram a prisão preventiva, segundo disse o juiz Fábio Sznifer durante a audiência de custódia, em Santos.
A Defensoria Pública apresentou fotos de Rodrigo agredido como forma de provar que ele foi alvo de tortura por parte dos policiais e teve uma costela quebrada. O órgão público ainda anexou as imagens gravadas por pessoas que estavam no momento da prisão, com os gritos de Rodrigo de que havia sido forjado e as marcas de sangue no chão.
O vídeo e as imagens de agressões foram encaminhados para a corregedoria da polícia e o Ministério Público.
Com base nas imagens, a defensoria pediu o relaxamento da prisão preventiva, para que ele respondesse ao processo em liberdade, e seguisse o tratamento da costela e das dores que Rodrigo relatava sentir.
O Tribunal de Justiça negou a possibilidade de responder em liberdade e afirmou que dará tratamento “eventual”, “caso necessário”. Rodrigo segue preso.
A Defensoria Pública afirmou que com a análise das imagens fica evidente a “atuação ilegal, violenta e cruel” dos policiais.
A promotora do Ministério Público Danielle Rocha ofereceu denúncia contra Rodrigo com base nas informações do boletim de ocorrência, com as alegações de que ele estava com drogas e tem histórico de crimes cometidos. Segundo ela, a resistência de Rodrigo fez os policiais utilizarem “uso da força proporcional para contê-lo”.
Em resposta aos questionamentos da Alma Preta sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) enviou a seguinte nota:
O caso mencionado foi registrado como tráfico de drogas, resistência e dano na Delegacia de Cananéia. De acordo com o boletim de ocorrência, um homem de 25 anos foi abordado por uma equipe da Polícia Militar em um local conhecido por ponto de venda de drogas. Com ele foram encontrados 130 pinos com uma substância aparentando ser cocaína e 97 pedras de crack. O suspeito resistiu à prisão e, durante o deslocamento, à delegacia danificou a viatura da PM. O delegado ratificou a prisão em flagrante por tráfico de drogas. A Corregedoria da Polícia Militar está à disposição para a formalização de qualquer denúncia.
* A reportagem optou por utilizar nome fictício para preservar a identidade da pessoa
