A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que ao menos 3 mil indígenas participarão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começou oficialmente nesta segunda-feira (10), em Belém.
Em nota, a Apib disse que as lideranças da articulação e de suas organizações regionais estão no evento para reivindicar que a demarcação e a proteção das Terras Indígenas no país estejam entre os temas pautados pelos líderes globais no debate.
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“Os nossos povos, territórios e modos de vida tradicionais fazem parte da solução para combater a crise climática, mas infelizmente a Conferência das Partes não considera oficialmente os povos indígenas como negociadores. Por isso estamos há meses incidindo com eles para que a demarcação de Terras Indígenas esteja no centro da agenda”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, em trecho do comunicado.
De acordo com um levantamento da entidade, o país possui 107 terras indígenas aptas a serem demarcadas e que aguardam a finalização do processo. Destas, 37 esperam a portaria de declaração, e 70, a de homologação. A Apib informou ainda que outros 161 territórios estão em fases anteriores da demarcação.
Na COP30, a delegação da Apib, com cerca de 360 pessoas, estará na Zona Azul, espaço da conferência destinado às negociações climáticas. As lideranças também estarão na Zona Verde, na Aldeia COP, na Cúpula dos Povos e em eventos em diversos espaços da sociedade civil na cidade de Belém.
Para o evento, a articulação estará dividida em cinco eixos: o fortalecimento da campanha “A Resposta Somos Nós”; a articulação política com a Cúpula dos Povos e a Aliança Global de Comunidades Territoriais; a presença nas negociações por meio da elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígena; e as agendas de ação e promoção da governança e da participação indígena na COP30.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30a edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
