Após 10 anos, policiais condenados pela morte de Amarildo têm aumento na pena

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) () decidiu, nesta terça-feira feira (22), por unanimidade, aumentar o tempo de condenação dos oito policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento de Amarildo Dias de Souza. Os ministros seguiram os votos do relator, Rogério Schietti.

O pedreiro foi sequestrado, torturado e morto por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)  em julho de 2013, na Rocinha, Rio de Janeiro. Os agentes foram condenados em 2015 pela Justiça carioca pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual.

Com a decisão, o major Edson Raimundo dos Santos, então comandante da UPP da Rocinha, passou de 13 anos e sete meses, para 16 anos, três meses e seis dias de reclusão. O tenente Luiz Felipe de Medeiros, então subcomandante da UPP, passou de dez anos e sete meses para 12 anos, oito meses e três dias de reclusão. 

Do mesmo modo, o soldado Douglas Roberto Vital Machado passou de 11 anos e seis meses, para 13 anos e oito meses de reclusão. Os soldados Marlon Reis, Felipe Maia, Wellington da Silva, Anderson Maia e Jorge Luiz Coelho ficaram condenados a nove anos, cinco meses e 15 dias de reclusão.

Como circunstância para endurecer a pena, os ministros apontaram a repercussão internacional do caso de Amarildo. Na decisão, também foram rejeitados os recursos dos policiais militares, que alegavam ilegalidades no inquérito. 

As investigações concluíram que o ajudante de pedreiro foi levado por policiais para um interrogatório na sede da UPP, onde foi torturado até a morte. O corpo de Amarildo nunca foi encontrado.

Segundo dados do Anuário de Segurança Pública 2023, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimam homens, enquanto 8,6% vitimam mulheres. Além disso, conforme o relatório, “negros são o principal grupo vitimado pela violência independente da ocorrência registrada, mas chegam a 83,1% das vítimas de intervenções policiais”.