A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entregou, na última semana, a revisão do novo plano para a formação, capacitação e especialização de policiais rodoviários federais, que inclui temas relacionados aos direitos humanos na disciplina.
O documento intitulado “Os fundamentos de formação da PRF” foi elaborado por uma comissão da PRF e contou também com a participação de especialistas de outras áreas do governo e da sociedade civil.
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Entre os propósitos listados ao longo das 44 páginas, está a proposta de uma abordagem para o desenvolvimento de competências técnicas, éticas e humanas para o exercício da atividade policial, com base nos princípios e nas diretrizes construídas.
As mudanças na matriz curricular ocorreram por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após casos de abordagens violentas que resultaram em mortes. Entre eles, está o caso de Genivaldo de Jesus, assassinado em Sergipe em maio do ano passado. Ele foi abordado por três agentes da PRF e colocado na parte de trás da viatura com gás de efeito moral dentro, em uma espécie de “câmara de gás”. Genivaldo morreu por asfixia.
Para mudar as diretrizes e alcançar os objetivos da atuação profissional na esfera da PRF, a nova matriz apresenta quatro pilares essenciais: a capacitação dos policiais, as competências, o desenvolvimento de pensamento complexo — que inclui a atividade operacional e o papel da instituição perante a sociedade —, e a transdisciplinaridade, conceito utilizado para definir a compreensão de que a atividade operacional reúne diferentes métodos e comportamentos.
A declaração também ressalta os ensinamentos que devem ser feitos aos agentes em formação, entre eles, o combate ao racismo, a tortura e a LGBTQIA+fobia. O objetivo da ação é superar as barreiras disciplinares, permitindo que profissionais de segurança com diferentes formações e especializações colaborem para um objetivo comum: o social.
Na publicação, a PRF ressalta que, ao exercer seu papel, o docente PRF deve se orientar pelos princípios constitucionais e institucionais, “mantendo uma postura profissional e ética”. “Embora a imparcialidade seja um ideal inatingível, é mister que se esforce para minimizar seus próprios vieses cognitivos e evitar a imposição de suas opiniões pessoais e políticas“, diz trecho do novo plano.
De acordo com a organização, a meta da Polícia Rodoviária Federal é capacitar os 1200 instrutores para que as novas regras e práticas adotadas pela instituição cheguem a todos os policiais.
