Em Pernambuco, agricultores e indígenas Kapinawá encerraram a ocupação da sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) após reunião com representantes do movimento, das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e da Casa Civil, na quinta-feira (20).
A mobilização, iniciada na última segunda-feira (17), denunciava os impactos das instalações e empreendimentos eólicos no agreste pernambucano, incluindo remoções forçadas, perda de territórios e danos ambientais. A falta de espaço adequado entre os aerogeradores e as residências também foi um dos problemas que mobilizou o protesto.
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O governo estadual ofereceu um acordo se comprometendo a suspender a renovação da licença ambiental do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, em Caetés (PE).
O empreendimento em questão é dividido em oito parques eólicos, com mais de 120 aerogeradores, distribuídos por quatro municípios no Agreste.
Com o acordo, o governo pernambucano determinou a proibição de novos parques eólicos em todo o território do povo indígena Kaipinawá, em Buíque (PE).
O órgão se responsabilizou pela criação de comissão interinstitucional para apurar denúncias de contratos de arrendamento firmados em terras indígenas do município
O governo ainda acatou o pedido de reabertura do Grupo de Trabalho que discutiu os termos da Instrução Normativa 09. A medida, publicada em 2024, define regras para licenciamento ambiental dos empreendimentos eólicos no estado. O intuito é fixar uma distância mínima entre edificações e aerogeradores.
A reunião contou também com a presença da Defensoria Pública da União e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A expectativa dos manifestantes é que o acordo seja divulgado pela Adepe na próxima semana.
