O mercado ilegal de armas de fogo no Brasil é abastecido, em grande parte, pelo roubo e desvio de armamentos fabricados no país. Em média, no estado de São Paulo, por dia nove pistolas e revólveres acabam indo para o mercado paralelo e sendo usadas em homicídios, lesão corporal, feminicídios e também diversos crimes de motivação racial.
Um estudo feito pelo Instituto Sou da Paz revela que sete em cada dez armas que vão parar nas mãos de criminosos foram compradas, anteriormente e de forma legal, por pessoas brancas. O dado contrasta com o recorte racial das vítimas de armas de fogo no Brasil, que é majoritariamente de pessoas negras. Em 2020, 76% dos óbitos e lesões provocados por tiros no Brasil eram de negros.
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De acordo com os dados do SUS (Sistema Único de Saúde), 57% dos pacientes internados por lesão com arma de fogo eram jovens com idade entre 15 e 29 anos. Em média, 40 mil pessoas morrem por ano em decorrência de tiros.
Entre 2011 e 2020, o Instituto apurou as informações de 33.059 casos de desvio de armamentos no estado de São Paulo. Do total, 24.267, cerca de 73%, delas eram de propriedade de pessoas brancas e outras 5.460 tinham sido compradas por pessoas negras, o que corresponde a 16,5% dos casos.
“O grosso das armas usadas no cotidiano, nos roubos, nos feminicídios, nos crimes de motivação racial são do tipo de pequeno porte e de fabricação nacional, que são armas que são vendidas legalmente e acabam sendo desviadas”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
De acordo com a pesquisa, das armas que abastecem o mercado ilegal 60% foram furtadas, ou seja, obtidas sem uso de violência e, às vezes, sem que a vítima se dê conta do sumiço, e 38% foram roubadas.
“Elas têm alto valor no mercado ilegal e acabam funcionando mais como um imã para o criminoso do que como um elemento para afastar o crime, o que refuta a crença de que a arma protege a residência”, comenta Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e um dos responsáveis pela pesquisa.
Os revólveres de calibre 38 fabricados no Brasil lideram tanto a lista de armas desviadas quanto a de apreendidas. A gaúcha Taurus é a marca de 78,1% das desviadas e 71,2% das apreendidas pela polícia. A Rossi, também do Rio Grande do Sul, fabricou 17,2% dos revólveres desviados e 18,1% das apreendidas no estado de São Paulo, entre 2011 e 2020.
“Os dados mostram que as pessoas negras são muito mais mortas por armas de fogo do que as pessoas brancas, assim como as pessoas negras são mais vítimas de homicídios do que pessoas brancas. Esse é um fenômeno fruto das muitas dimensões do racismo estrutural e precisa ser combatido com um maior controle e rastreabilidade dos revólveres fabricados. É uma responsabilidade do governo e também dos fabricantes de armas, porque a maior circulação de armas de fogo vai impactar em mais mortes de pessoas negras”, aponta Carolina.
Segundo ela, um dos caminhos é o uso de tecnologia e informação para reduzir as mortes provocadas por armamentos. “O controle das armas precisa ser efetivo, com a fiscalização feita pelo Exército sobre as armas vendidas para as polícias e para os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Depois que essas armas são vendidas é necessária uma renovação periódica dos registros das armas para saber se as pessoas que compraram seguem em condições de usá-las. Além disso, é preciso fazer o rastreamento correto das armas apreendidas para saber de onde vieram, se foram feitas no Brasil, se entraram pela fronteira. Isso é um bom modelo de controle das armas e reduz o número delas em circulação”, pontua Carolina.
O rigor no controle e a constante verificação das armas legais no país também podem ajudar nas investigações de crimes, segundo a representante do Instituto Sou da Paz. “Se a origem das armas for bem rastreada, é possível desbaratar uma quadrilha ou uma pessoa que simula ser um CAC com o objetivo de comprar armas e vender para o crime”, afirma a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz..
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições) com questionamentos sobre as armas fabricadas no Brasil que são desviadas para o mercado ilegal e o controle que as empresas do setor poderiam fazer para tentar reduzir esses casos. A associação não respondeu, a reportagem será atualizada com a posição dos representantes do setor.
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