Um relatório divulgado pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) revela que 321 pessoas trans foram vítimas de assassinato em 2023. Os dados são do dossiê “Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil”, com base nos dados do projeto de pesquisa a Trans Murder Monitoring (TMM), que monitora, coleta e analisa sistematicamente relatórios de homicídios de pessoas trans e de gênero diverso em todo o mundo desde 2016.
De acordo com o relatório, quase três quartos (74%) de todos os assassinatos registrados ocorreram na América Latina e no Caribe, sendo que quase um terço (31%) desse total teve como cenário o Brasil. Além disso, chama a atenção o aumento de 15% no número de assassinatos de pessoas trans, que também foram atravessadas pela violência do racismo, em comparação ao ano anterior.
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O Brasil é o país com a maior porcentagem de mortes de pessoas trans, com a região Nordeste liderando as estatísticas, registrando 39,5% dos casos, seguida pela região Sudeste com 33,6%. Em terceiro lugar, a região Sul com 10,9% dos assassinatos; em quarto lugar, a região Norte, com 10,1%, e, por último, a região Centro-Oeste, com 5,9%.
São Paulo lidera a lista dos estados que registraram assassinatos em relação à população trans no ano de 2023, com 15 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13, e o Ceará, com 12 notificações. A análise dos registros revela que 77% das vítimas eram pessoas racializadas, incluindo pessoas pardas e pretas, enquanto 20,5% eram pessoas trans brancas. Houve ainda 1 assassinato de uma pessoa amarela e outro de uma pessoa indígena.
O Trans Murder Monitoring Update de 2023 destaca que pessoas trans afetadas pelo racismo representam 80% dos assassinatos registrados. Dados adicionais do Atlas da Violência (2023) ressaltam a desigualdade racial nas vítimas LGBTQIAPN+. Os negros representam 55,3% das vítimas homossexuais e 52,2% das bissexuais.
Quando analisado as vítimas de violência entre as pessoas trans e travestis, a porcentagem é ainda maior: ao passo que mulheres trans negras concentram 58%, contra 35% das brancas, e homens trans negros concentram 56%, contra 40% dos brancos, travestis negras totalizam 65% do total, contra 31% das brancas.
Segundo o relatório, os dados “reverberam que para o ‘Cistema’, pessoas trans no país são invisíveis, inferiores e devem ser empurradas para viver à margem, sobretudo, as negras, que são as que estão sendo assassinadas nas vias públicas, pelo trabalho e a exploração sexual, já que as políticas públicas direcionadas a nossa comunidade são na maioria direcionada a prevenção de doenças e não para políticas de inclusão na escola e no trabalho“.
