Na tentativa de conciliação dos interesses latifundiários de pequenos agricultores e empresários da região da Mata Sul de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) marcou uma primeira audiência pública na manhã desta quinta-feira (25). Recebidos na Vara Única da Comarca do município de Maraial, representantes das 1.500 famílias que estão sob ameaças de perderem suas terras, reivindicaram seus direitos e denunciaram diferentes tipos de violências sofridas desde o ano passado.
Ao todo, a justiça deve avaliar cerca de 35 processos, dentre reintegrações de posse e ações de usucapião, que envolvem comunidades camponesas posseiras, que há pelo menos 70 anos vivem em terras da Mata Sul. Nos últimos anos, as áreas vêm sendo exploradas e tomadas por empresários dos setores sucroalcooleiro, pecuário e imobiliário.
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A comunidade camponesa, hoje, afirma viver em um ambiente de insegurança, com risco de vida, pelas ameaças de morte proferidas por seguranças privados armados que rondam as terras constantemente. “Queremos permanecer em nossas terras e que deixem a gente em paz”, é o que reivindica o agricultor Severino Amaro Joaquim Wanderley, morador da comunidade Batateiras e liderança que falou durante audiência representando a vontade de toda classe trabalhadora rural dos municípios de Maraial e Jaqueira.
Durante a audiência, representantes das comunidades ainda questionaram a lentidão da justiça na resolução dos casos e a falta de cobrança sobre as dívidas milionárias das usinas proprietárias que funcionavam na região. Em protesto, agricultores também ergueram faixas, ao lado de fora da comarca, com frases como “1.500 famílias produzindo alimentos, usinas falidas que devem milhões. Governador, qual teu lado?”. Como uma das formas de resolução, a classe sugere as terras sejam revertidas para continuidade legal do uso dos pequenos agricultores.
A audiência contou com a mediação do Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec). Essa foi a primeira vez que o órgão promoveu uma audiência para conciliação de conflitos agrários nesta proporção. Também estiveram presentes o Ministério Público e sua promotoria agrária, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário. A Comissão Pastoral da Terra e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), que acompanham as famílias na luta pela permanência em suas terras, também foram convocadas.
Como primeiro contato de tentativa de conciliação, os processos seguem aguardando os próximos trâmites na mesma Comarca de Maraial. Segundo Bruno Ribeiro, advogado da Comissão Pastoral da Terra no Nordeste II, em fala durante a audiência, “as posses precisam ser respeitadas. Não pode haver negociação sem que essa seja precedida pelo respeito à vida”.
