Belém cadastra indígenas, refugiados e migrantes em política de habitação

A Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab) realizou um cadastro de indígenas, refugiados e migrantes, permitindo que eles tenham acesso a serviços públicos essenciais, como o acesso à moradia. Durante o mutirão de registro habitacional, cerca de 151 famílias foram cadastradas. 

Colaboraram com a ação o Acnur (Agência da ONU para Refugiados), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Pará. O objetivo da iniciativa era alcançar as comunidades indígenas da etnia Warao que vivem em Belém e atender à demanda crescente por moradia digna, segura e acessível.

O poder público realizou uma vistoria prévia às moradias para elaboração de um diagnóstico situacional. Além disso, um mutirão de regularização e renovação documental foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), garantindo que as pessoas refugiadas e migrantes obtivessem a documentação necessária para acessar seus direitos.

O cadastro nas políticas habitacionais inclui a identificação do componente étnico, assegurando que as especificidades culturais dos Warao sejam consideradas. 

A chefe de escritório do Acnur em Belém, Janaina Galvão, destacou em nota a importância do trabalho conjunto com as autoridades locais e as organizações comunitárias para a inclusão do recorte indígena nos programas sociais já existentes.

“Essa ação coordenada representa um avanço significativo na promoção dos direitos das pessoas indígenas refugiadas e migrantes, proporcionando-lhes uma base mais sólida para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança em Belém”, disse.

No futuro, segundo o Acnur, uma consulta prévia e informada será realizada com o Conselho Warao Ojiduna para apresentação e análise das opções de projetos de moradia. A consulta visa que as soluções propostas estejam em consonância com os desejos e necessidades das populações indígenas, refugiadas e migrantes.