Belém enfrenta uma grave crise na saúde pública às vésperas de sediar dois eventos de escala monumental: o tradicional Círio de Nazaré, que deve atrair mais de 100 mil turistas neste fim de semana, e a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.
A poucos dias do Círio e com a contagem regressiva para a COP, profissionais da saúde denunciam sobrecarga, salários atrasados e ameaçam greve a partir de quinta-feira (10). O Ministério Público Federal (MPF) já classificou o cenário como risco iminente de colapso do sistema de urgência e emergência de Belém.
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Segundo o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), cerca de 200 médicos estão há quase quatro meses sem receber os pagamentos pelos plantões realizados. Eles atuam nas UPAs dos bairros Jurunas, Marambaia, Sacramenta, Terra Firme e Icoaraci, além do Pronto Socorro do Guamá.
Em Belém, a administração das UPAs pertence à iniciativa privada. Até o último dia 15 de setembro, a Organização Social (OS) InSaúde geriu as UPAs do Jurunas e da Marambaia, que concentram as denúncias.
Um documento direcionado às chefias das OSs e à Prefeitura de Igor Normando (MDB) confirmou relatos semelhantes nas UPAs da Terra Firme, gerida pela OS Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (Iadvh), e de Icoaraci e do Hospital Pronto Socorro Municipal do Guamá – Dr. Humberto Maradei Pereira, esses últimos administrados pela Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA.
A InSaúde encerrou contrato com a Prefeitura de Belém devendo os repasses públicos, deixando médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde à própria sorte.
O Portal da Transparência do dia 22/09/25 confirma que a gestão municipal fez o pagamento referente ao mês de julho, mas não houve repasse da InSaúde aos médicos das UPAs do Jurunas e da Marambaia até a publicação desta matéria.
“A gente está cansado de cobrar mês após mês. Eu estou usando cheque especial, cartões de crédito, fazendo plantões longe de casa só para sobreviver”, relata médico que atua nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade e denunciou, de forma anônima, a situação de precarização à Alma Preta.
Para o profissional, a situação é resultado direto da “farra com dinheiro público” e da “privatização da saúde sem qualquer controle”.
A Prefeitura também já realizou o empenho à Iadvh, mas os profissionais não receberam seus salários do mês de julho. Já a Health & Care não recebeu o pagamento feito pela Prefeitura em setembro às demais OSs.
O Sindmepa destacou, em nota, que a crise reflete falhas na fiscalização e no cumprimento dos contratos firmados pela Prefeitura de Belém com as OSs. Isso compromete tanto os direitos dos trabalhadores quanto a qualidade do atendimento à população.
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que as OSs anteriores seguem responsáveis pelos pagamentos dos profissionais que atuavam sob seus vínculos e que não há débitos por parte da gestão municipal. Destaca ainda que acompanha o processo “de forma responsável e dentro da legalidade”.
A InSaúde foi procurada, por meio de seu presidente Nelson Alves Lima, para falar sobre os atrasos de salário e problemas relatados nas UPAs que gerencia, mas o pedido de posicionamento não foi respondido.
As demais OSs não foram encontradas pela reportagem.
Escândalos envolvendo a relação entre Prefeitura e OSs
Irregularidades envolvendo a administração das UPAs de Belém, que o então prefeito Zenaldo Coutinho terceirizou às OSs Idvh e InSaúde por mais de R$ 50 milhões por ano, já foram investigadas pela Polícia Civil. Matéria publicada no dia 13 de dezembro de 2020, no site da DOL, aponta suspeitas de fraudes, favorecimento e emissão de notas frias.
Segundo a investigação, a empresária Genny Missora Yamada é peça central nas suspeitas. Ela teria emitido notas fiscais sem prestação efetiva de serviço para a Iadvh, gestora da UPA da Terra Firme. Ela também teria atuado como intermediária nas contratações da UPA da Marambaia a pedido do então secretário de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo.
A InSaúde, contratada para gerir as UPAs de Jurunas e Marambaia, também aparece no inquérito. Genny teria mantido negócios irregulares com essa entidade, e o marido dela, Otávio Oscar Furian, foi contratado pela InSaúde como coordenador de Qualidade e Segurança do Paciente da UPA da Marambaia.
Outro envolvido é Geová Santos, presidente da Iadvh. Ele é autor de mensagens solicitando emissão de notas fiscais “pela UPA” a Genny, inclusive com remessa de valores para contas em empresas no Maranhão.
O inquérito também constatou que a empresa de Genny, GM Serviços Comércio e Representação, foi beneficiada com mais de R$ 609 mil em pagamentos entre janeiro e agosto, apesar de não demonstrar capacidade para prestar os serviços alegados. Há indícios de que parte desses recursos tenha sido repassada para empresas maranhenses, e que contratos foram firmados sem licitação ou fiscalização adequada.
Em janeiro de 2023, a juíza da 3ª Vara Criminal de Belém, Cristina Sandoval Collyer, tornou Sérgio Amorim e Genny Missora Yamada réus no processo. Os supostos crimes foram investigados pela Operação Quimera e denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
A Alma Preta perguntou à Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre o andamento dos processos envolvendo a gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho e as OSs, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
Sistema sobrecarregado e corte de profissionais
De acordo com o médico ouvido pela reportagem, além dos atrasos nos salários, a situação nas UPAs piorou após a redução no número de médicos em plantão. Um edital da prefeitura, que entrou em vigor no último dia 15 de setembro, retirou um médico das escalas, substituindo-o por um traumatologista, responsável por apenas 5% dos atendimentos diários. O resultado é o colapso iminente da rede:
- Médicos atendendo mais de 100 pacientes em um único plantão de 12 horas;
- Redução do tempo de descanso e almoço para menos de 45 minutos;
- Longas filas de espera, com pacientes aguardando até três horas para atendimento, mesmo em casos de urgência moderada;
- Profissionais exaustos, com intervalos reduzidos e sendo alvo de agressões verbais pela demora no atendimento.
Prints do sistema das UPAs enviados à reportagem mostram médicos encerrando um plantão com até 111 atendimentos. Além disso, a espera chega a quase cinco horas para pacientes com casos menos graves.
Em fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM), que também acompanha as denúncias, foram identificados problemas estruturais e de gestão que comprometem a prestação de serviços médicos.
Greve geral ameaça cobertura do Círio
A possível paralisação, marcada para esta quinta-feira (9), ocorre nas vésperas do Círio de Nazaré, maior evento religioso da Amazônia e o principal atrativo turístico anual da cidade.
Com a estimativa de mais de 100 mil visitantes em 2025, o dobro do que se espera para a COP30, o impacto de uma paralisação nas unidades de pronto-atendimento pode ser imediato.
Segundo os profissionais, caso confirmada, a paralisação vai manter apenas os atendimentos de urgência e emergência (classificações vermelha e laranja). Casos considerados “verdes” e “amarelos”, que representam a maior parte da demanda, não serão atendidos durante a greve.
Na manhã de quarta-feira (8), os médicos afetados realizaram uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Durante a mobilização, foi realizada uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Romulo Nina de Azevedo.
Ele apontou a criação de uma mesa de acompanhamento, composta por representantes do Sindmepa e por médicos de cada unidade. O objetivo é fiscalizar de forma contínua os contratos e cobrar a regularização dos pagamentos por parte das OSs.
MPF: ‘Belém não está preparada para a COP30‘
O cenário caótico foi reforçado por uma recomendação urgente emitida pelo Ministério Público Federal em 1º de outubro. O órgão alertou para a total falta de preparo da rede de saúde municipal e estadual para receber os cerca de 50 mil participantes da COP30.
A fiscalização do MPF apontou enfermarias lotadas, pacientes internados no corredor e a falta de realização de cirurgias ortopédicas há mais de um ano em UPas, como a da Sacramenta e a de Icoaraci, onde foram constatadas a falta de medicamentos, problemas estruturais, equipes sobrecarregadas e atrasos no pagamento de profissionais.
- Falta de insumos básicos como gaze, luvas e medicamentos;
- Equipamentos quebrados ou inexistentes em hospitais e UPAs;
- Enfermarias lotadas e cirurgias suspensas há mais de um ano;
- Atrasos salariais generalizados entre médicos, enfermeiros e técnicos.
Um ponto especialmente grave é a possível criação de um tratamento de saúde diferenciado para os participantes da COP30, denunciada em informações recebidas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O MPF considera a prática inconstitucional e discriminatória, violando os princípios do SUS, estabelecendo uma fila de espera para os participantes da conferência e outra, separada, para a população paraense.
Apesar do orçamento estimado em R$ 4,7 bilhões para a COP30, nenhum valor foi destinado à melhoria da saúde pública local, destaca o documento.
O que pede o MPF
Entre as recomendações do MPF estão:
- Aumento de leitos hospitalares e UTIs;
- Reforço nas equipes do SAMU e nas UBSs;
- Instalação de um hospital de campanha;
- Contratação emergencial de profissionais;
- Garantia de igualdade de atendimento entre brasileiros e estrangeiros.
A recomendação foi enviada à Secretaria Extraordinária para a COP30, da Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria Adjunta de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, à Superintendência do Ministério da Saúde no estado do Pará, à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
As autoridades têm 10 dias para responder ao MPF. O não cumprimento pode configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Um retrato do descaso
O caso das UPAs de Belém é apenas um reflexo da precarização da saúde pública via terceirizações mal fiscalizadas. Empresas contratadas para gerir serviços essenciais recebem recursos públicos sem prestar contas adequadamente, enquanto médicos, enfermeiros e pacientes pagam o preço.
O médico entrevistado pela Alma Preta resume: “A gente não tem direito trabalhista, não tem férias, não tem data fixa para pagamento. A prefeitura diz que já pagou. A empresa sumiu. E a gente fica sem salário, sem estrutura, sobrecarregado e agora ameaçado de enfrentar uma multidão no Círio e depois na COP30. Isso é caos”.
