O Ministério Público Federal (MPF) concedeu o prazo de 24 horas para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém (PA) se manifestar sobre a denúncia de exclusão de blocos negros e afoxés da programação oficial do Carnaval 2025. O ofício foi divulgado na última quarta-feira (26).
Segundo a manifestação formal apresentada pelas organizações da comunidade afro-brasileira no Pará, a pasta teria divulgado a programação para o Carnaval belenense no dia 20 de fevereiro.
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No entanto, a lista não incluía o Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco Afro Axé Dudu, que integram os desfiles das escolas de samba do grupo especial há mais de 20 anos. Em nota de repúdio, as 12 organizações denunciantes definem o ato como racismo institucional.
“A festa é também um espaço de resistência, onde a cultura negra se faz presente e visível, ligada às tradições religiosas de matriz africana que vêm sendo alvo de intolerância e discriminação. Essa realidade, enraizada no racismo, ataca não apenas a cultura, mas também a espiritualidade dos povos afro-brasileiros”, diz trecho da denúncia.
O comunicado, anexado ao ofício do MPF, destaca que é necessário reconhecer as expressões culturais da comunidade negra no Carnaval, como o afoxé e o samba, uma vez que “essas manifestações são símbolos de uma cultura que precisa ser valorizada e protegida”.
Além do prazo para se manifestar sobre a denúncia de racismo institucional, o Ministério Público Federal requisitou que a secretária municipal de Cultura e Turismo de Belém, Cilene Sabino, aponte quais medidas serão adotadas para a resolução do problema.
