A Oxfam Brasil lançou na terça-feira (10) o relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de desafios e perspectivas”, que traz uma análise das desigualdades sociais no país entre 2014 e 2024.
O documento destaca avanços importantes, como a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023 e o aumento da presença de estudantes negros nas universidades públicas, e alerta para retrocessos causados por políticas de austeridade e a persistência de desigualdades estruturais.
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Entre os progressos destacados, o relatório aponta a redução do Índice de Gini para 0,504 em 2014, reflexo de políticas redistributivas no governo Dilma Rousseff. Outro dado é o impacto positivo das cotas raciais, que elevaram a participação de estudantes negros nas universidades públicas de 40% (2011) para 51% (2019).
Segundo a organização, a expansão de programas como o Bolsa Família também trouxe alívio imediato aos brasileiros, contribuindo para a redução da fome extrema em 2023.
Retrocessos e desigualdades persistentes
Por outro lado, medidas como a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos, tiveram impactos negativos significativos, comprometendo áreas essenciais como saúde e educação. “Essa política afetou diretamente os mais vulneráveis, perpetuando desigualdades”, destaca o relatório.
A extinção do Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também contribuiu para o aumento da pobreza e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.
As desigualdades de gênero e raça também permanecem evidentes. Em 2023, homens brancos, que representam apenas 24,57% da população, tiveram mais de 35% da renda total do país. Mulheres negras, embora tenham aumentado sua participação nos rendimentos de 12,38% (2013) para 15,01% (2023), ainda enfrentam desvantagens significativas em relação a outros grupos.
O relatório aborda ainda a vulnerabilidade das populações mais pobres diante das mudanças climáticas. Eventos extremos, como inundações e secas, têm atingido desproporcionalmente mulheres negras e comunidades periféricas, aprofundando ciclos de pobreza.
“A justiça climática é crucial para combater desigualdades e salvar vidas em um cenário de agravamento da crise ambiental”, destaca o texto.
O documento chama atenção para a importância de fortalecer a democracia e ampliar a participação social como meios de enfrentar desigualdades e conter crises. Políticas redistributivas retomadas recentemente, como a expansão do Bolsa Família, já apresentam efeitos positivos.
“O Brasil tem uma oportunidade histórica de reverter retrocessos e construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, em nota para a imprensa.
