Um estudo realizado pelo JusRacial indicou que em 2023 foram registradas 75.199 ações trabalhistas envolvendo racismo no Brasil. O levantamento destaca o forte impacto do racismo no ambiente de trabalho e casos de discriminação em que as vítimas buscam mais justiça em questões trabalhistas como desigualdade, assédio e discriminação direta e indireta.
A mesma pesquisa também traz que houve aumento exponencial de 17.000% no número de processos judiciais relacionados ao racismo nos últimos 14 anos. Em 2009, foram registrados 1.011 casos envolvendo racismo e em 2023, o número chegou a 176 mil.
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Além disso, entre as ações cíveis e criminais com o tema racismo, foram registradas 100.856 casos, sendo o grupo mais representativo dentro da totalidade, com foco em reparações e responsabilidade civil ou criminal.
Para a sócia e advogada do LBS Advogadas e Advogados Sarah Coly, essas ações demonstram um crescente empenho das vítimas em buscar mais justiça e reparação. “As ações são apoiadas por legislações como a Convenção da OIT, que facilita a comprovação de atos discriminatórios. Esses números revelam uma maior conscientização e um uso mais ativo do sistema judicial para enfrentar práticas discriminatórias e promover a equidade no ambiente de trabalho”, ressalta Sarah.
Como identificar o racismo no trabalho?
O racismo no ambiente de trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando diretamente os colaboradores. A discriminação racial direta ocorre quando um trabalhador é tratado de maneira injusta devido à sua cor de pele, como no caso de uma promoção negada com base em um estereótipo racial ou quando um colaborador é impedido de visitar um cliente devido à sua aparência.
Já a discriminação racial indireta acontece quando as políticas da empresa desfavorecem, de maneira não explícita, pessoas de determinada raça, como proibir penteados característicos ou exigir qualificações locais de trabalhadores estrangeiros, o que pode ser uma forma de xenofobia.
Sarah Coly comenta que o assédio racial envolve agressões mais diretas, como insultos, humilhações e xingamentos relacionados à cor de pele ou etnia. “A vitimização racial, por sua vez, ocorre quando um trabalhador sofre retaliação após denunciar um ato de racismo, evidenciando uma violação ainda mais grave dos direitos da pessoa afetada. Esses tipos de comportamentos não só prejudicam as vítimas, mas também criam um ambiente de trabalho tóxico e desigual”, comenta a advogada.
Em uma base estatística, exclusivamente para o ano de 2024, a pesquisa Brand Inclusion Index 2024, realizada pela empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, revelou dados sobre a discriminação no Brasil.
De acordo com a pesquisa, 61% dos brasileiros negros relataram ter sido vítimas de discriminação no último ano, com os locais de trabalho (31%), espaços públicos (26%) e estabelecimentos comerciais (24%) sendo os ambientes mais hostis. Além disso, 11% dos participantes indicaram a cor da pele como motivo para o preconceito, enquanto 10% apontaram a etnia ou a raça como fatores que contribuíram para a discriminação, evidenciando a persistência do racismo em diversas esferas da sociedade.
“Analisando esse estudo, é possível observar que a maioria dos casos de racismo ocorre nas esferas cível e criminal. No entanto, o número de ações trabalhistas relacionadas ao racismo tem crescido de forma significativa, refletindo um maior reconhecimento e uma abordagem mais efetiva do Judiciário em relação a essa questão”, avalia Sarah Coly.
