Em uma audiência realizada na quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com o professor e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, para discutir o Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na magistratura, que prevê bolsas para negros que buscam ingressar na carreira pública.
Na universidade, que tem cerca de 1,8 mil alunos, 75% dos estudantes são negros e aproximadamente 700 cursam direito. No encontro ficou decidido que o ingresso desses estudantes no programa de magistratura deve acontecer na prorrogação da chamada pública vigente para empresas que queiram patrocinar as bolsas ou em nova chamada pública. A entidade atuará como consultora e deverá ajudar na convocação de mais empresas e no auxílio aos bolsistas.
Além do CNJ e da Zumbi dos Palmares, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é responsável pela gestão dos valores. O projeto tem como objetivo garantir condições mais competitivas e igualitárias a pessoas negras nos concursos públicos, incluindo o Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Também ficou definido que a instituição de ensino e o CNJ vão elaborar uma pesquisa sobre o perfil dos juízes negros no Brasil, que poderá incluir também dados sobre os bolsistas do programa.
O ministro Barroso propôs que 100 alunos classificados no Enam recebam uma bolsa no valor de R$ 3 mil mensais por até dois anos. Em poucos dias, quase R$ 3 milhões foram arrecadados a partir de doações de empresas ou entidades. O prazo de inscrição para as empresas financiarem a bolsa de estudos para os estudantes negros termina na sexta-feira (31), mais informações no link.
