Relatório “A Pandemia da Tortura”, elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional, mostra aumento de 104,54% no número de denúncias notificadas
Texto: Roberta Camargo | Edição: Lenne Ferreira | Imagem: Agência Brasil
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A população carcerária é formada majoritariamento por jovens, negros, com pouco estudo, excluídos e marginalizados. O perfil foi apresentado em relatório divulgado hoje pela Pastoral Carcerária Nacional. Segundo o levantamento, o contingente das unidades prisionais é oriundo das periferias territoriais, favelas e grandes centros urbanos.
O relatório mostra que, entre os 90 casos monitorados 5 de março 31 de outubro de 2020, 67 dizem respeito à negligência na prestação da assistência à saúde, o que representa 74,44%. Entre os outros casos denunciados de violência no cárcere, 53 (65,56%) são sobre tortura que envolve agressões físicas, 52 (57,78%) relacionadas com condições humilhantes e degradantes de tratamento, como ausência de banho de sol, rispidez comunicativa, convívio irrestrito entre enfermos e saudáveis, obrigatoriedade de desnudamento e “posição de procedimento”, com cabeça abaixada e mãos para trás.
Os casos de Covid-19 no sistema carcerário, assim como a prioridade dessa parcela da população na vacinação são temas discutidos com mais frequência desde a aprovação do uso emergencial das 8 milhões de doses das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford no Brasil. Segundo o relatóerio, um fator que catalisa o adoecimento das pessoas privadas de liberdade “diz respeito à existência prévia de enfermida-des que habitam o sistema carcerário. Inúmeras enfermidades infec-ciosas atormentam a realidade estrutural do cárcere”. Mais de 800 mil pessoas presas, homens e mulheres vivem e dividem suas celas com bactérias, mosquitos transmissores, tuberculose, AIDS, várias espécies de hepatite, ratos, baratas, alimentos estragados ou mal cozidos, dentre outros problemas estruturais.
“Nesse contexto, é perceptível que o sistema de saúde dos presídios brasileiros sempre esteve em colapso e é insuficiente para garantir vida saudável às pessoas privadas de liber-dade”, discorre o documento. Além disso, o estudo também mostra que população carcerária é onde se encontra pessoas marcadas pela miséria, desemprego, exclusão e marginalização social.
