As comunidades quilombolas de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha, localizadas nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo, em Santa Catarina, deram início ao processo de reconhecimento de seus territórios pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O primeiro passo desse processo será a elaboração dos relatórios antropológicos, viabilizados por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED) firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Incra.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O TED tem vigência até dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, e prevê um investimento de R$ 864 mil para a realização dos estudos. Os relatórios irão detalhar a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades, que já possuem certidão de autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Pesquisa interdisciplinar
Na UFSC, o trabalho é coordenado pelos professores Miriam Hartung, do Departamento de Antropologia, e Henrique Espada, do Departamento de História, com a participação de estudantes dos Programas de Pós-Graduação em História e Antropologia. A professora Vera Lúcia Nehls Dias, do Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), também integra a pesquisa.
Segundo Miriam Hartung, os relatórios antropológicos são fundamentais para documentar a história e a organização social e cultural das comunidades. O conhecimento gerado será compartilhado com o Incra e as comunidades, além de contribuir para a pesquisa acadêmica sobre quilombolas em Santa Catarina.
A professora destaca que as áreas de Antropologia, História e Geografia atuarão de forma interdisciplinar, com equipes realizando levantamentos de campo e documentais conforme cronogramas específicos. A pesquisa de campo em Antropologia começará ainda em fevereiro e a entrega final dos relatórios ao Incra está prevista para dezembro de 2025.
Caminho para a titulação dos territórios
A elaboração do relatório antropológico é a primeira etapa do processo de reconhecimento dos territórios quilombolas. O documento subsidia o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que inclui o levantamento fundiário, planta e memorial descritivo das áreas, cadastro das famílias quilombolas e pareceres técnicos e jurídicos. Após a publicação do relatório no Diário Oficial da União, há um prazo de 90 dias para contestação.
Com a análise das contestações, o Incra pode publicar uma portaria reconhecendo oficialmente o território quilombola. Nos casos em que há imóveis privados na área, um Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social pode ser necessário. Quando o Incra adquire a posse dos imóveis, os títulos coletivos são emitidos em nome da associação quilombola, a fim de garantir a segurança territorial das comunidades.
