A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou, no domingo (7), intimidações e ameaças sofridas por lideranças dos territórios Estivas e Estrela, na cidade de Garanhuns (PE).
Em nota, a entidade informou que as ameaças ocorrem desde a retomada dos processos de regularização fundiária conduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Segundo a Conaq, diversos produtores rurais da região alegam que a titulação não deveria ocorrer, pois traria supostos prejuízos às atividades econômicas do local.
“Esse posicionamento, que tem sido difundido em reuniões e conversas na área rural, contribui para um ambiente de hostilidade e pressiona ainda mais as famílias de Estivas e Estrela, que lutam há anos pelo reconhecimento de seus territórios”, diz trecho do comunicado.
A organização destaca que, conforme relataram quilombolas da região, representantes do Incra teriam se reunido com fazendeiros e autoridades locais para questionar o processo de titulação e disseminar informações sobre as lideranças das comunidades.
“As comunidades denunciam que, em vez de contribuir para a garantia de direitos constitucionais, ações e condutas de servidores públicos têm alimentado um ambiente de insegurança, desinformação e criminalização das próprias comunidades quilombolas”.
No comunicado, a Coordenação expressa repúdio à atuação do Incra em Pernambuco e destaca os riscos enfrentados pelas lideranças de Garanhuns. A manifestação também requer atuação da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e demais órgãos competentes para proteger os quilombos e garantir a continuidade dos processos de titulação.
A Alma Preta tentou contato com o Incra para questionar sobre as denúncias da Conaq, mas não recebeu respostas até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto.
