A Caixa Econômica Federal e o Arquivo Nacional negociam um Acordo de Cooperação Técnica para digitalizar 158 cadernetas de poupanças de pessoas escravizadas durante o século XIX.
Os documentos constam em um levantamento realizado pela Caixa a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que busca esclarecer o papel da instituição financeira na gestão de recursos e destino dos valores, principalmente no período de transição para o fim da escravidão.
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Os registros revelam nomes, endereços, profissões e movimentações financeiras de pessoas escravizadas que conseguiram juntar dinheiro antes da abolição a fim de comprar a própria alforria ou de familiares.
Segundo o MPF, existem aproximadamente 14 mil documentos da época que ainda não foram tratados.
A diretora-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima, afirmou que as negociações vêm avançando e que será realizada uma nova inspeção técnica para avaliar o estado de conservação dos livros contábeis.
Dessa maneira, espera-se que o acordo com a Caixa permita preservar digitalmente as cadernetas e ampliar o acesso de pesquisadores e da sociedade aos documentos históricos.
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Embora pessoas escravizadas fossem tratadas como proriedades no período colonial no Brasil, o estado reconhecia sua capacidade de acumular recursos financeiros e manter depósitos em instituições financeiras.
Uma dissertação de mestrado defendida pela advogada, mestra e doutoranda Denise Rodrigues na Faculdade de Direito da USP em 2025 analisou como pessoas escravizadas acmulavam pecúlio como forma de adquirir suas alforrias.
A prática foi formalizada em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre que, além de declarar livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir da data, reconheceu o direito de pessoas escravizadas guardarem dirnheiro para comprar a liberdade.
Nesse sentido, a Caixa Ecônomica Federal, fundada dez anos antes da lei, ganhou ainda mais relevância. Segundo o estudo, a instituição já aceitava depósitos feitos por pessoas escravizadas mesmo sem previsão legal, mas a partir de então haviam os registros das movimentações nas cadernetas.
Com informações do G1 e do Jornal da USP.
