A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou a lentidão da Justiça Militar e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), no processo que julga um aspirante da Polícia Militar pela tentativa de homicídio do professor quilombola Ozenildo Dias Soares.
O crime ocorreu em 2020, na cidade de Monte Alegre de Goiás (GO). Na abordagem, o professor e outros três adolescentes, à época menores de idade, foram gravemente agredidos pelo aspirante da Polícia Miliar Juan Matheus Quirino Nunes e outros agentes.
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A vítima foi baleada no braço e na cabeça, onde o tiro pegou de raspão. Dias ainda foi perseguido quando buscou atendimento médico no hospital municipal.
A Conaq aponta fraude processual, depoimentos contraditórios, coerção de testemunhas e ameaça às vítimas no inquérito da Superior Tribunal Militar (STM), inicialmente destacada como responsável pelo processo. Uma das testemunhas teria relatado ter sido forçado a distorcer as declarações, sob forte intimidação.
Em entrevista à Alma Preta, Hebert Silva, advogado responsável pela defesa do professor quilombola, conta que o Ministério Público de Goiás (MPGO) deixou de ouvir importantes testemunhas durantes as audiências de instrução.
“O Ministério Público disse que não precisava colher os depoimentos. O juiz também disse que não precisava ouvir essas testemunhas. O MP ‘passou pano ao não denunciar os demais investigados policiais ou a própria fraude processual”, conta Silva, apontando negligência do órgão.
O advogado explica que, após a dispensa dos testemunhos, a Justiça Militar se declarou incompetente para julgar o caso. Desde a recusa do STM, o MPAL ainda não manifestou nenhuma denúncia sobre o policial nas demais instâncias, como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
“Esse caso é da competência da Justiça Militar, porque foram crimes cometidos por policiais militares no âmbito de sua função. Entramos com um recurso para tentar reverter essa decisão”, defende.
Morosidade no julgamento evidencia violência contra comunidades quilombolas, avalia Conaq
Para a Conaq, o caso de Ozenildo Dias não é uma ocorrência isolada e integra um padrão sistêmico de discriminação e violência policial contra os quilombolas da comunidade Kalunga, à qual o professor pertence.
“O caso de Monte Alegre de Goiás continua sendo um símbolo de luta contra a impunidade e pelo reconhecimento dos direitos da população quilombola e negra. As organizações e ativistas ressaltam a necessidade de ações concretas para reverter a realidade de um sistema seletivo injusto”, declara a organização, em nota.
