Nesta quarta-feira (20), o Dia da Consciência Negra é celebrado como feriado nacional no Brasil pela primeira vez. A data cívica marca o reconhecimento dos movimentos de resistência à escravidão e luta contra o racismo no Brasil. O feriado homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, morto nesta data em 1695.
O Dia da Consciência Negra é uma proposta do movimento negro brasileiro. Até recentemente, a principal data cívica nesse sentido era o 13 de maio, que marca a assinatura da Lei Áurea. A celebração da data é rechaçada pelo movimento negro por não representar a luta contra o racismo e marcar uma abolição vista como inconclusa. Ainda nos anos 1970, o Dia da Consciência Negra foi idealizado pelo Grupo Palmares, no Rio Grande do Sul, e passou a ser defendido pelo movimento negro em todo o Brasil.
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é autor de um projeto de lei que propôs ao Congresso a instituição do feriado nacional, em 2015. Assunção é militante do Movimento dos Sem-Terra (MST) e ligado ao movimento negro da Bahia. O projeto do deputado foi mais tarde juntado ao PL 3268/2021 do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei 14.759, em 21 de dezembro de 2023.
“Sou de um estado de população negra. Sou parte do segmento social que é a base da pirâmide social, que sustenta este país, pois somos a maioria da força de trabalho. Somos pelo menos 58% da população brasileira que sofre com o racismo, que luta diuturnamente pela implementação de políticas públicas específicas para o combate ao racismo”, comenta o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Somente em 2003 o “Dia Nacional da Consciência Negra” entrou para o calendário escolar nacional, por meio da Lei 10.639. Em 2011, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a data nacional foi oficializada. Até o ano passado, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas seis estados e em 1,2 mil municípios. Tradicionalmente, a data e o mês de novembro têm celebrações e protestos contra o racismo em todo o Brasil.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Assunção relembra os percalços no caminho da criação do feriado nacional e salienta o caráter coletivo que marca que a instituição da data.
“Em 2015, o movimento negro baiano me incumbiu de propor a nacionalização do feriado da Consciência Negra. O meu projeto de lei tramitou por oito anos, enfrentou diversas resistências daqueles que achavam que o povo negro não merecia uma data específica para exaltar nossos heróis e nossas heroínas. Quando aprovamos a proposta em 2023, vi que a luta coletiva foi o fundamento. O 20 de novembro é uma conquista de todo movimento negro”.
