Nesta quarta-feira (19), a deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando a investigação das polícias Militar e Civil por atuação ilegal em operação deflagrada contra bailes funk na capital paulista.
A representação foi encaminhada ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) e também pede a abertura de inquérito contra a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
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Segundo o documento, a mais recente “Operação Pancadão” foi realizada na madrugada do último domingo (16), na comunidade Morro da Lua, zona sul do município. Denúncias recolhidas por um grupo de parlamentares apontam uma violenta dispersão em massa, a partir do uso de bombas de gás lacrimogêneo.
Centenas de frequentadores de um baile funk em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, também foram encurralados por policiais militares que, em abril de 2024, utilizaram spray de pimenta contra os moradores.
O documento destaca que a tática de dispersão empregada pelos PMs se assemelha à abordagem utilizada no Massacre de Paraisópolis, ocorrido em 2019. À época, a ação policial que visava dispersar um baile funk comprimiu cerca de 5 mil pessoas em uma viela. Nove pessoas morreram e diversas ficaram gravemente feridas.
“Há indícios de que as condutas dos responsáveis pela pasta e integrantes das forças policiais no âmbito das operações mencionadas estejam atuando de maneira ilegal, seletiva e desproporcional em comunidades periféricas da capital’”, diz trecho do documento.
Para a deputada, não há dúvidas que a utilização de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha nas operações caracteriza prática de “violência a pretexto do exercício da função”.
À Alma Preta, Ediane Maria diz que é necessário apurar os delitos descritos para possibilitar medidas preventivas de segurança pública.
“A partir de moradores e vídeos que circularam nas redes sociais, foi possível verificar uso desproporcional da força e de táticas de encurralamento e exposição prolongada a bombas de gás lacrimogêneo, com altos riscos de asfixia. Assim, como ocorreu no episódio que ficou conhecido como “Massacre de Paraisópolis”, declara a parlamentar.
