A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (22), a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. A reunião foi presidida pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), relator do Projeto de Lei 3738/21, do Senado, que cria a data, a ser celebrada no dia 6 de junho.
Por se tratar de um projeto de lei que fixa uma data comemorativa, o regimento da Câmara dos Deputados estabelece que se deve fazer uma audiência pública para que órgãos e entidades que representam a população sejam ouvidas sobre o assunto.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A mesa de debate foi composta por Myriam Duarte, presidente do Instituto Ribeirinhos da Amazônia (Irama), Edson Andrade da Silva, presidente da Federação dos Povos Quilombolas e Populações da Amazônia, e Luciana Rodrigues Ferreira, professora da Universidade da Amazônia.
O projeto, que já tramitou pelo Senado e recebeu parecer favorável do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê ações destinadas à educação, saúde e qualidade de vida da população ribeirinha e ressalta que o objetivo central é promover a conscientização sobre a importância de preservar a cultura e a identidade da população ribeirinha.
A data foi escolhida por ser um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho e, também, devido à importância dessas pessoas na preservação ambiental.
Em seu discurso, a presidente do Irama, destacou a que a criação da data é uma forma de reconhecer as contribuições dessa população para a cultura, economia e preservação amazônica e serve ainda como uma oportunidade de conscientizar a população sobre as condições de vida dos ribeirinhos, incluindo acesso à saúde, educação, infraestrutura e direitos territoriais.
