O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos 100 cursos de extensão selecionados pelo Programa Nacional Escola Nego Bispo. Cada projeto receberá até R$ 41,6 mil para a execução de formações voltadas a estudantes de licenciatura de instituições públicas de educação superior e profissional.
Os cursos devem contar com a atuação de mestres ou mestras de saberes tradicionais e promover a disseminação de conhecimentos sobre as culturas afro-brasileira e quilombola. O objetivo é fortalecer práticas educativas antirracistas na formação inicial de professores.
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A seleção foi estruturada para garantir distribuição equitativa entre regiões e estados, com o objetivo de assegurar alcance nacional às ações. Nesta edição, o programa ocorre em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Programa busca efetivar leis sobre ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
A Escola Nego Bispo tem a meta de contribuir para a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica. O programa integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Além disso, o programa visa garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas durante a formação docente. A iniciativa busca fortalecer a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais em diálogo com saberes tradicionais, e fomentar o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios.
Criada pela Portaria nº 470/2024, a Pneerq estabelece diretrizes para ações educacionais voltadas ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. A política também prevê iniciativas específicas para a educação escolar quilombola, em articulação com gestores, professores, funcionários, estudantes e comunidades.
