Após passar 12 anos preso por um crime que não cometeu, o técnico-agrícola e paisagista Marcos Antônio dos Santos Costas, de 59 anos, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele enfrentava uma acusação de tentativa de homicídio desde 2012.
O caso aconteceu em Salvador, quando Marcos Antônio foi supostamente reconhecido em um semáforo, próximo ao Shopping Salvador. Após parar no sinal, uma mulher o apontou como o responsável por uma tentativa de homicídio que ocorreu durante uma briga de trânsito no ano anterior.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
No mesmo ano, Marcos Antonio foi preso e ficou em cárcere por quatro dias. Em entrevista ao jornal soteropolitano Metro1, ele conta que foi abordado por 20 policiais em sua casa no momento da apreensão. O TJ-BA decidiu permitir que o processo fosse respondido em liberdade.
Apesar do Código de Processo Penal (art. 226) recomendar que o processo de reconhecimento pessoal, físico ou por fotografias, seja feito junto a pessoas semelhantes ao acusado, Marcos teria sido a única pessoa apresentada para ser reconhecida pela vítima.
No entanto, uma prova técnica apresentada pela defesa conseguiu comprovar que o acusado não estava no local do crime. Utilizando dados das torres de celular, ficou constatado que Marcos estava a cerca de 11 km de distância da ocorrência.
