Nesta quarta-feira (21), o Brasil marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, instituída por lei em 2007, homenageia a memória da ialorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia. A sacerdotisa do candomblé morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000, após uma série de ataques, acusações de charlatanismo e agressões a membros de sua comunidade.
A criação da data tem como referência a liberdade de crença, direito assegurado pela Constituição Federal. O marco anual busca chamar atenção para as violações praticadas contra pessoas e comunidades religiosas no país.
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Apesar da garantia constitucional, os registros de intolerância religiosa aumentaram de forma contínua nos últimos anos. Dados do painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que, entre 2021 e 2024, houve crescimento de 329,9% nas denúncias de ofensas e ataques motivados por religião.
Somente em 2024, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), contabilizou 3.853 violações relacionadas à intolerância religiosa. Em 2023, o número havia sido de 2.128 registros, o que indica aumento superior a 80% em um ano.
Ainda em 2024, das 525 violações analisadas por recorte religioso, 276 envolveram praticantes dessas tradições. O candomblé apareceu com 166 registros, seguido pela umbanda, com 124, além de 22 casos que citaram ambas as religiões.
Violência contra terreiros e dificuldades de denúncia
Um retrato recente dessa violência vem da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e pelo terreiro Ilê Omolu Oxum. O estudo, divulgado pela Defensoria Pública da União (DPU) em dezembro de 2025, ouviu representantes de 511 terreiros de todo o país.
A partir das respostas, a pesquisa constatou que 76% dos terreiros no Brasil sofreram violências. Em 74% dos casos, houve ameaça, depredação ou destruição dos espaços de culto, como ocorreu com o terreiro Ilê Asé Iya Osun, em Aracaju.
Os relatos mais comuns incluem agressão verbal, xingamentos, ataques diretos e abordagem policial discriminatória. A pesquisa também revela a subnotificação. Apenas 26% das casas que sofreram ameaças ou destruição conseguiram registrar um boletim de ocorrência após os ataques.
A violência não se restringe aos territórios físicos. Dados da mesma pesquisa indicam que 52% das casas religiosas sofreram assédio ou racismo religioso em ambientes digitais. Muitas dessas comunidades utilizam redes sociais como Facebook e Instagram para divulgar atividades e manter contato com seus membros, o que amplia a exposição a ataques virtuais.
Racismo religioso
Este cenário levou comunidades, movimentos sociais e especialistas a adotarem e defenderem um termo mais preciso: o racismo religioso. O conceito busca evidenciar que a discriminação contra as religiões de matriz africana não é um conflito teológico qualquer. Ela está intrinsecamente ligada ao racismo estrutural, atacando práticas culturais e identitárias de uma população majoritariamente negra.
“O racismo religioso passou a fazer parte da gramática do STF [Supremo Tribunal Federal] em 2003 e desde então nossa Corte Suprema vem desenvolvendo um vasto conteúdo sobre o tema, diferenciando proselitismo religioso de discurso de ódio religioso”, afirmou o advogado e doutor em Direito Hédio Silva Jr., em entrevista à Alma Preta em 2025.
Mais de duas décadas após a morte de Mãe Gilda, a violência por crença no país não cessou. Pelo contrário, os dados revelam uma crescente ano após ano com cor e endereço: os principais atingidos são seguidores de religiões de matriz africana e os terreiros em que as práticas religiosas são exercidas.
