O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançaram uma cartilha que detalha as desigualdades sociais no trabalho por conta própria. O estudo, realizado em parceria com o Laboratório de Sociologia do Trabalho (Lastro) e a Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro), analisa como fatores como raça, gênero, classe e território afetam essa modalidade de trabalho, que envolve 21,5 milhões de pessoas no país.
A pesquisa utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2019 e 2023, mostrando que a pandemia de Covid-19 intensificou as desigualdades. O trabalho por conta própria, que inclui microempreendedores individuais (MEI) e profissionais liberais, é marcado pela falta de proteção previdenciária e por disparidades salariais.
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A cartilha evidencia que a informalidade atinge de maneira desigual diferentes grupos sociais. Cerca de 35% dos trabalhadores por conta própria são homens negros, enquanto 27% são homens brancos. As mulheres negras representam 20% desse grupo, contra 18% de mulheres brancas.
O estudo aponta que mulheres negras são as mais presentes nas faixas de renda mais baixas, com 37,13% recebendo até R$ 650, e apenas 6,15% ganham mais de R$ 5.200. Em contramão, 12,24% de homens brancos recebem até R$ 650 e 51,24% mais de R$ 5.200.
Entre os aspectos apontados na publicação, estão a baixa escolaridade, a dificuldade de acesso ao crédito e a falta de reconhecimento legal da atividade autônoma. Além disso, a discriminação racial e de gênero agrava a vulnerabilidade desses trabalhadores, limitando oportunidades e perpetuando desigualdades estruturais.
Propostas e recomendações
O documento sugere políticas públicas para reduzir desigualdades no setor, incluindo programas de qualificação profissional, incentivos à formalização e maior proteção social para trabalhadores autônomos. A cartilha também enfatiza a importância de medidas para ampliar o acesso ao crédito e garantir direitos trabalhistas a esses profissionais.
A publicação está disponível gratuitamente nos sites do MIR e da UFSC, permitindo o acesso de pesquisadores, gestores públicos e trabalhadores interessados no tema.
