Entidades e representantes da sociedade civil entregaram ao procurador-geral de Justiça, Mário Sarubbo, nesta segunda-feira (26) um relatório de monitoramento dos abusos e violações cometidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) na Baixada Santista.
O documento traz recomendações de combate à violência policial denunciada nas cidades onde ocorre a Operação Escudo. A segunda fase da operação é deflagrada pela PM desde o início de fevereiro e já deixou cerca de 30 mortos.
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Moradores dos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente usaram as redes sociais para denunciar os abusos da corporação nas periferias.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o relatório é uma iniciativa liderada pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Ao todo, 12 instituições assinam o relatório, sendo elas: a Comissão Arns; o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz, o Instituto Vladimir Herzog, a ONG Mães de Maio, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio.
Seis parlamentares também assinam o documento, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP); a vereadora de Santos, Débora Alves Camilo (PSOL-SP); vereador de São Vicente, Tiago Peretto (PL-SP); e os deputados estaduais Ana Perugini (PT-SP), Mônica Seixas (PSOL-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
A primeira fase da Operação Escudo foi deflagrada na Baixada Santista após a morte de um agente policial no fim de julho de 2023 e resultou em ao menos 28 mortes. A ação foi denunciada por órgãos e entidades de defesa aos direitos humanos, e tornou réus dois agentes da corporação.
