Os seguranças e todos os réus no assassinato de João Alberto Freitas, no dia 19 de novembro de 2020, numa unidade do Carrefour, foram ouvidos pela justiça do Rio Grande do Sul em audiências de instrução. A expectativa é que a juíza Lourdes da Silva, responsável por acompanhar o caso, dê um posicionamento sobre o fato até o fim deste mês. A decisão será sobre o caso ir ou não para júri popular.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul explicou os próximos passos do caso. “Em resposta às informações solicitadas sobre o caso do Alberto Freitas, registramos que o feito ainda se encontra na fase de memoriais, cujo prazo foi dilatado para 10 (dez) dias, em razão da complexidade do feito”.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A data de apresentação final dos memoriais é 22 de agosto, segunda-feira. O memorial é a alegação final da defesa com um apanhado de tudo que foi exposto durante o processo. Depois disso reunido, a juíza terá todos elementos para afirmar se há fundamento para que os réus sejam conduzidos a júri popular ou não.
Lourdes da Silva também pode optar por desclassificar o processo, que seria destinado para uma vara comum, ou definir pela impronúncia, quando não existem elementos para o caso ir a júri. As apurações da equipe da Alma Preta apontam para um provável encaminhamento para júri popular.
Após a entrega, a juíza tem um prazo médio entre 5 e 10 dias para se pronunciar sobre o caso. Lourdes da Silva pode demorar mais tempo para se posicionar, em virtude da complexidade do fato.
Leia também: “Se fosse branco, eu não faria”, diz segurança ao perseguir homem negro no Carrefour
As audiências
No dia 10 de junho, encerrou-se a escuta de três envolvidos no caso. Ao todo foram seis pessoas ouvidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Durante todas as audiências, foram ouvidas cerca de 60 pessoas sobre a morte de Alberto Freitas.
Os seis réus do caso são Kleiton Silva Santos, Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende, Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva e Adriana Alves Dutra. Magno Borges e Giovane da Silva eram seguranças da Vector, empresa terceirizada pelo Carrefour, e respondem ao processo em prisão preventiva, enquanto Adriana Dutra está em prisão domiciliar. Os demais respondem ao processo em liberdade.
Todos são acusados por homicídio triplamente qualificado, quando o crime ocorre por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com dolo eventual.
Funcionário do Carrefour na época, Kleiton Santos disse que trabalhava na loja no dia do fato e foi ao local das agressões depois de ouvir uma gritaria no rádio com pedidos de reforço para chamar a Brigada Militar. Quando chegou ao local, diz que encontrou a vítima no chão e os colegas sujos de sangue. “Fui ajudar a conter, não sabia o que tinha acontecido”.
Paulo Francisco da Silva, funcionário da Vector, diz ter ido à cena de imobilização e agressão de Beto Freitas com o intuito de afastar os presentes das agressões. “Meu foco não era na imobilização”.
Rafael Rezende apenas respondeu aos questionamentos protocolares de identificação da audiência. Perguntado sobre o fato, preferiu ficar em silêncio e não apresentar qualquer explicação sobre o ocorrido.
Questionada sobre o julgamento e as medidas adotadas, a Vector não se posicionou. O Carrefour reafirmou compromissos com a causa antirracista e sinalizou ter dispensado todos os funcionários envolvidos no caso de João Alberto Freitas. Confira a nota na íntegra.
O Grupo Carrefour Brasil informa que todos os envolvidos no caso de João Alberto Freitas foram desligados e que, desde 2020, o Grupo assumiu compromissos públicos no combate ao racismo e no fomento à equidade racial. Promovemos uma política de tolerância zero à violência e à discriminação, que conta também com a inclusão de cláusulas antirracistas nos contratos com fornecedores.
Trabalhamos o letramento racial com nossos colaboradores, investimos em programas de aceleração de carreira de profissionais negros, em cursos de capacitação, além de bolsas de estudo e de permanência para a população negra, incluindo cursos de mestrado e doutorado. Este último investimento, no valor de 68 milhões de reais. A empresa também apoia diversos afroempreendedores, de forma direta e via entidades que fomentam o empreendedorismo. Além disso, neste ano, a área de diversidade da companhia se tornou uma diretoria.
Especificamente sobre a segurança, foi realizada a internalização dos fiscais de piso e prevenção de todas as lojas da rede em 2021. Este novo modelo, focado em inclusão e respeito, busca uma nova abordagem para lidar com conflitos. Com isso, temos uma segurança mais humanizada, com perfil acolhedor, que está presente nas lojas com o intuito de proporcionar a melhor experiência para o cliente, passando por diversos treinamentos de diversidade, atendimento ao cliente e gerenciamento de conflitos. Além disso, este novo formato de prevenção também conta com o apoio da tecnologia, com o uso de câmeras corporais, e com um modelo de contratação intencional, buscando alcançar a representatividade da população brasileira.
A vigilância das áreas externas e dos estacionamentos continuam sendo realizadas por empresas terceirizadas devidamente homologadas pela Polícia Federal e treinadas com os mesmos princípios e regras do time interno. Para auditar todos os contratos que mantemos com empresas de segurança, contratamos, em 2021, a Bernhoeft – empresa responsável por auditar se as empresas de segurança cumprem o regramento antirracista que foi incluído nos contratos a pedido do Carrefour.
Quando a morte de Beto Freitas completou um ano, a Alma Preta, em parceria com O Joio e O Trigo, produziu um vídeo com pessoas que conheciam Beto e ativistas, que falaram sobre os desdobramentos do caso e a luta por justiça. Confira o vídeo abaixo e se inscreva no nosso canal.
Leia também: “Aquela neguinha”: juíza absolve Carrefour de acusação de racismo
