A escalada da violência policial foi tema da audiência pública “Contra a Política de Extermínio da Gestão Tarcísio/Derrite”, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na segunda-feira (10). O evento foi coordenado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e reuniu familiares de vítimas, ativistas e especialistas em segurança pública.
A médica e mãe do estudante de medicina Marco Aurélio Cárdenas Acosta, morto por um policial militar em janeiro em um hotel na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, participou do evento.
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Silvia Mónica Cárdenas Prado culpou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pelo assassinato do filho. Para ela, Derrite incentivou a letalidade policial ao afirmar que um policial bom é aquele que mata pelo menos três. A mãe também disse que houve uma transformação da Polícia Militar em uma milícia, nos moldes do que ocorre no Rio de Janeiro.
O rapper Eduardo Taddeo, que há décadas denuncia a violência policial em suas músicas, criticou a postura do governador Tarcísio. Ele mencionou declarações do governador, que afirmou não se importar com a ONU e incentivou a atuação da polícia com declarações consideradas permissivas. Taddeo, que perdeu um sobrinho de 26 anos baleado nas costas após furtar quatro embalagens de sabão em um mercado, disse que a execução de pessoas negras e periféricas segue um padrão institucionalizado.
Beatriz da Silva Rosa perdeu o marido Leonel e, meses depois, o filho Ryan, de quatro anos, ambos vítimas de ações da Polícia Militar durante a Operação Verão na Baixada Santista. Durante a audiência, ela relatou o impacto das mortes na família e pediu justiça para o vizinho Gregory Ribeiro Vasconcelos, de 17 anos, morto na mesma ocorrência que vitimou Ryan.
Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio, relembrou que em 2006 a Polícia Militar executou mais de 500 civis durante confrontos com a facção Primeiro Comando da Capital. Desde então, o grupo busca justiça para os familiares das vítimas. Ela defendeu a desvinculação da perícia forense da Secretaria de Segurança Pública como forma de combater a impunidade.
Crescimento da letalidade policial
O ex-ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, apresentou um levantamento comparando a letalidade policial de 2024 com 2022. Os dados indicam aumento nas mortes causadas por policiais em diversas regiões do estado.
Na Baixada Santista, a letalidade policial cresceu 207%. Em Araçatuba, 150%. Em Bauru, 120%. Em São José dos Campos, 106%. Em Sorocaba, 90%. Na capital paulista, 32%. Apenas as regiões de Ribeirão Preto e Presidente Prudente não apresentaram crescimento no número de mortes.
O ex-ouvidor criticou a decisão da juíza Luciana Scorza, que negou o pedido de prisão preventiva contra os policiais que mataram Marco Aurélio, enquanto já determinou a prisão de uma mulher por furtar dois pacotes de macarrão instantâneo.
A audiência também abordou o Massacre de Paraisópolis, ocorrido em 2019, quando nove jovens morreram asfixiados após a Polícia Militar dispersar um baile funk com bombas e tiros. Maria Cristina Quirino Portugal, mãe de uma das vítimas, culpou o então governador João Doria e criticou a falta de punição para os agentes envolvidos. Para ela, o uso obrigatório de câmeras corporais pode ajudar a reduzir a impunidade.
Denúncias internacionais e pedidos de exoneração
Diante da escalada da violência, o deputado Giannazi anunciou medidas para pressionar as autoridades. Entre as ações estão uma representação ao Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade, acionado pelo Coletivo Educação em Primeiro Lugar desde o início da operação Escudo, em 2023, e uma denúncia na Comissão de Direitos Humanos da ONU em parceria com a Comissão Arns e a Conectas.
As notas da audiência serão encaminhadas ao procurador-geral da República e ao governador Tarcísio de Freitas, além do acionamento da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)..
O parlamentar do PSOL afirmou ainda que a sociedade exige a exoneração de Guilherme Derrite, mas que Tarcísio mantém o secretário como peça-chave de sua base eleitoral. Segundo Giannazi, a violência policial tem sido usada politicamente pelo governo estadual para consolidar apoio entre setores conservadores.
