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Estudo constata resistência do Estado em reconhecer direitos territoriais de quilombolas

Autor da pesquisa destaca que as comunidades quilombolas têm sofrido com atrocidades, violações e falta de políticas públicas
Imagem mostra duas pessoas caminhando em um território quilombola.

Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real

14 de junho de 2024

Uma pesquisa analisou a luta histórica e legal de comunidades quilombolas pelo reconhecimento e demarcação de suas terras. O estudo reafirma a importância de políticas públicas inclusivas e do reconhecimento contínuo dos direitos dessa população como uma parte essencial da sociedade.

Intitulado “Efetivação do Direito à Terra das Comunidades Remanescentes de Quilombo”, a revisão bibliográfica foi realizada pelo estudante de Direito quilombola, Aelton Lucas, em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), defendido na Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.

O levantamento ressalta que a luta pelo direito ao território dos remanescentes de quilombos ainda é um grande desafio, apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar o direito dessas comunidades às terras que tradicionalmente ocupam.

Além de cumprir o objetivo de explorar a legislação e os desafios enfrentados pelos quilombolas, a pesquisa evidencia a persistente resistência do Estado em reconhecer e titular essas terras. “Apesar do marco legal, os quilombolas ainda enfrentam inúmeras dificuldades para a efetivação desse direito”, destacou o estudante em nota à imprensa.

Segundo Aelton Lucas, o que se evidencia, ao longo dos anos, é que as comunidades quilombolas têm sofrido atrocidades e violações, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2022). “A política de negacionismo cultural e histórico tem impactado significativamente esses povos, resultando na exclusão dos quilombolas do orçamento para políticas públicas e na falta de titulação de seus territórios”, argumenta.

“Negar a existência e os direitos dos quilombolas é negar a própria história do Brasil e a continuidade da construção dessa história”, ressalta Aelton, que também é assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

O estudante conclui que, apesar das garantias constitucionais, o negacionismo estatal continua sendo um grande obstáculo para a plena efetivação dos direitos territoriais dos quilombolas.

O termo “quilombo” tem raízes africanas, originado de “ochilombo” (Umbundo) e “kilombo” (Quimbundo). Inicialmente, a palavra era usada para se referir aos lugares onde pessoas que estavam se deslocando podiam parar e descansar. Contudo, ao longo do tempo, ganhou novos significados, tornando-se símbolo de resistência contra as sociedades escravistas em diversos países.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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