Após três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil, entre 2019 e 2022. Os dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também mostram que o trabalho infantil no país é feito majoritariamente por pretos ou pardos (66,3%) e por meninos (65%).
No ano passado, quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes (4,9%), de cinco a 17 anos, estavam nessa condição de trabalho infantil, este número representa um aumento de 7% desde 2019, quando os menores em condições ilegais eram cerca de 1,7 milhão.
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Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alguns fatores foram determinantes para o aumento do trabalho infantil, classificado pela instituição como uma barreira para a educação, além de ser “perigosa” e “prejudicial à saúde e ao desenvolvimento”.
Segundo a OIT, a pandemia de Covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, são as principais causas para o aumento da atividade ilegal no Brasil.
Do número total de crianças e adolescentes, quase 28% trabalhavam em atividades do comércio, 22,8% estavam na agricultura e mais de 6% no serviço doméstico. Além disso, mais de 750 mil deles estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que incluem intenso esforço físico e insalubridade.
“Se as famílias não estão bem, os filhos não vão estar bem”
Em entrevista coletiva à imprensa, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, revelou detalhes sobre a expectativa do estudo.
“Havia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domicílios de maior vulnerabilidade, de famílias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensificação da participação de crianças e adolescentes na situação de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa análise ou essa previsão, muito baseados no impacto relacionado à precariedade dos domicílios de mais baixa renda”, relatou.
A pesquisadora compartilhou também que a maioria do grupo são jovens entre 16 e 17 anos. Outro aspecto importante levantado por Adriana, é que a jornada cresce com a idade. “Entre aqueles com 16 e 17 anos, mais de 30% já tinha jornada de trabalho superiores a 40 horas semanais. Ao passo que os jovens com idade de 5 a 13 anos, majoritariamente tinham jornadas de trabalho de até 14 horas na semana”, diz.
O diretor da OIT, por sua vez, entende que focar em políticas públicas efetivas é essencial para a proteção integral de crianças e adolescentes. “É hora de pensar em políticas, colocar os trens nos trilhos e pisar no acelerador para fazer a redução do trabalho infantil. Sem trabalho, se as famílias não estão bem, os filhos não vão estar bem”, frisa Vinícius Pinheiro.
Conforme a Constituição Federal, considera-se trabalho infantil quando crianças e adolescentes trabalham abaixo da idade permitida para emprego. O artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reforça a proibição de qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Menores de 18 anos não podem realizar trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
Recentemente, o Brasil se comprometeu, dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a promover o trabalho decente e erradicar, até 2025, entre outras atividades, o trabalho infantil, em todas as suas formas, principalmente aqueles da Lista TIP.
