Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil contra o governo do Pará e a empresa Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, por propagarem notícias falsas sobre a mobilização de professores indígenas na Secretaria de Educação de Estado (Seduc).
O protesto, iniciado em 14 de janeiro deste ano, reivindica a suspensão da lei que altera o Sistema Modular de Ensino (Some) e por um sistema que prevê a substituição de aulas presenciais em comunidades tradicionais por um modelo remoto.
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A ocupação da Seduc foi apoiada por professores da rede estadual de ensino. Os educadores também se manifestaram e iniciaram uma greve geral por tempo indeterminado, votada em unanimidade no dia 16 de janeiro.
Na ação civil, a Defensoria Pública da União afirma que houve disseminação de notícias falsas pelo governador Helder Barbalho (MDB) em um vídeo publicado nas redes sociais em 31 de janeiro. Na ocasião, o governador também afirmou que os protestos eram resultado de “desinformação” e “fake news”.
Barbalho teria alegado que “jamais existiu ou existirá” intenção de substituir o modelo de ensino presencial por remoto, além de divulgar que as demandas dos movimentos indígenas teriam sido atendidas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi acionada pela DPU, que solicita a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para a proteção da “honra e integridade das comunidades indígenas afetadas por notícias falsas”.
