Na noite de quarta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Sindicato dos Bancários de Brasília lançou o Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira. O ato ocorreu no Teatro dos Bancários, na capital federal, e reuniu representantes sindicais, integrantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e militantes do combate ao racismo religioso.
Com mais de cem páginas, a publicação foi elaborada pela Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em parceria com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do sindicato. Ainda não foi informada uma data para a publicação do conteúdo ao público.
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O material tem como objetivo ampliar o acesso à informação e contribuir para o exercício de direitos por parte das populações de matriz africana e afro-brasileira, a partir de uma abordagem sem censura ou juízo de valor.
Segundo a entidade, o guia busca oferecer subsídios para que praticantes dessas religiões possam reconhecer violações, acessar políticas públicas e reagir de forma informada diante de situações de discriminação racial e religiosa. A proposta parte do entendimento de que o conhecimento jurídico, histórico e social constitui uma ferramenta central para a defesa de direitos garantidos pela Constituição.
A iniciativa também se insere no esforço do sindicato de reafirmar o conceito de “sindicato cidadão”, ao tratar a classe trabalhadora de forma integral, considerando identidade, território, crença e pertencimento. O objetivo é garantir que trabalhadores e trabalhadoras se vejam representados em sua pluralidade e possam professar sua fé sem sofrer perseguição policial, racial ou institucional.
“É preciso fortalecer a existência dessas comunidades a partir de seus espaços físicos do sagrado e de suas tradições ancestrais e seculares, para garantir a continuidade do ontem, que é o hoje e que será o amanhã”, afirma trecho da nota do sindicato. A publicação reforça que essa ancestralidade “não está na moda, mas sim no centro do debate político sobre diversidade e pluralidade étnico-racial”.
Conteúdo da publicação e contexto de violência
O guia reúne informações que vão desde a defesa legal contra a intolerância até temas como plantas medicinais e litúrgicas, saúde coletiva, segurança alimentar, sustentabilidade e o reconhecimento da ancestralidade africana.
A publicação também inclui resumos dos Cadernos de Experiência de Pesquisas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e aborda a iniciativa PROVE, que trata de inclusão social, alimento local e de crescimento sustentável.
O lançamento ocorre em um cenário onde a intolerância religiosa persiste como uma violação recorrente. Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registram 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O número mantém a tendência de alta observada em anos anteriores; em 2024, o Brasil registrou 2.472 violações do tipo.
As denúncias em 2025 se distribuíram de forma constante, com picos nos meses de abril (278 registros), setembro (272) e outubro (256). Apenas nos primeiros dias de janeiro de 2026, o canal já contabiliza 51 denúncias. Os estados com maior número de registros são São Paulo (667), Rio de Janeiro (446), Minas Gerais (323) e Bahia (211).
Entre as religiões identificadas, as de matriz africana concentram o maior número de denúncias no período analisado. A umbanda aparece com 228 registros, seguida pelo candomblé, com 161, além de ocorrências que envolvem ambas as tradições (47) e outras religiosidades afro-brasileiras (40).
