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Imigrantes haitianos pedem ajuda após tentativa de reintegração de posse em São Paulo

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12 de fevereiro de 2021

Comunidade formada por 350 famílias, a maioria de origem haitiana, vive em um imóvel abandonado desde outubro do ano passado; advogado de defesa denuncia falta de amparo das autoridades

Texto: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões | Imagem: Movimento de Moradia Independente (MMI)

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Uma comunidade formada por 350 famílias pede ajuda após ser alvo de uma tentativa de reintegração de posse na quinta-feira (11) em um imóvel abandonado na cidade de São Paulo. Entre as famílias que ocupam o espaço de 15 mil metros quadrados na Avenida do Estado, região central, 200 são formadas por imigrantes haitianos que viviam em albergues ou em situação de rua.

“A palavra é descaso”, desabafa o advogado André Araújo, que atua na defesa das famílias instaladas na ocupação desde outubro do ano passado. Ele ressalta que entre as famílias que vivem no espaço existem 30 mulheres grávidas e mais de 300 crianças.

“Não tivemos ajuda de ninguém. Nós pedimos socorro porque precisamos de alimentos, de máscara e álcool em gel. Essas famílias não são vistas como pessoas que merecem ter seus direitos assegurados”, complementa Araújo.

A tentativa de reintegração de posse do espaço, abandonado há 20 anos, foi anulada pelo Juiz Fernando Cirilo, da 1ª Vara Cível do Fórum Regional do Ipiranga. Segundo o advogado das famílias, a ação para a reintegração decorre de construtoras que pretendem erguer prédios residenciais de luxo no local. Após o ocorrido, integrantes do Movimento de Moradia Independente (MMI) foram até a Secretaria Municipal de Habitação em busca de diálogo com a pasta e não tiveram respostas.

O advogado conta que desde a instalação das famílias no espaço abandonado, em outubro passado, o movimento por moradia busca contato com as autoridades de Habitação, mas sem sucesso. “Eles recusaram conversar com os líderes da ocupação. É uma omissão que nega também o direito básico deles e a gente se pergunta se isso acontece porque se tratam de imigrantes, em sua maioria negros”, pontua Araújo.

Ainda segundo a defesa, grande parte dos imigrantes não falam português, o que também prejudica o avanço no pedido por direitos. A Embaixada do Haiti também foi procurada pelo movimento por moradia e não se pronunciou. “Nós vamos insistir pelos direitos dessas pessoas e pressionar o poder público para manter o direito dessas famílias”, salienta Araújo.

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Foto: Movimento de Moradia Independente (MMI) 

Procurada pela agência Alma Preta para se pronunciar sobre a situação de vulnerabilidade das 350 famílias, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo não respondeu.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, por sua vez, informou que a Polícia Militar prestou apoio ao Poder Judiciário para a reintegração de posse em um terreno particular na Avenida do Estado e que a ação foi suspensa de maneira pacífica após decisão judicial.

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