Na última quarta-feira (8), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) Emergência Rio Grande do Sul para atender as famílias assentadas e quilombolas de áreas afetadas pelas enchentes no estado. A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União.
O Grupo de Trabalho busca verificar os impactos e levantar os danos causados pelas chuvas, propondo medidas e ações articuladas para garantir a regularidade dos serviços prestados na região, a fim de preservar os direitos dos beneficiários das políticas públicas do Incra.
A iniciativa é composta por 15 servidores, entre integrantes da sede do Instituto em Brasília e da regional do Rio Grande do Sul. O presidente da autarquia, César Aldrighi, e o superintendente do Incra no estado gaúcho, Nelson Grasseli, coordenam o grupo.
A primeira reunião apresentou um diagnóstico preliminar das necessidades mais urgentes. De acordo com dados do órgão, são mais de 420 famílias desabrigadas em cinco assentamentos na Grande Porto Alegre, além de terem perdido a produção e as vias de acesso às áreas.
“As enchentes causaram graves prejuízos nas áreas rurais do estado, destruindo, quase totalmente, as lavouras de arroz e a produção de hortigranjeiros, impactando de forma devastadora todo o plantio de arroz orgânico dos assentamentos”, diz trecho da nota oficial do Incra.
Segundo o órgão, será montada uma força-tarefa com servidores de outras superintendências para identificar e trabalhar nos projetos de recomposição das estradas e de recuperação das perdas produtivas, através de créditos do governo federal.
Também está prevista a edição de normas para suspender os prazos relacionados aos créditos, regularizações e outras ações institucionais. As ações abrangem as comunidades quilombolas do estado.
No estado, são cerca de 12.246 famílias assentadas, distribuídas em 98 municípios, e mais de 7 mil famílias quilombolas. Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), muitas delas se encontram ilhadas, sem acesso à energia e alimentos.
